Prefeitura de Natal atrasa pagamento de estagiários da educação, que reclamam de “triplas funções”

Estagiários de educação da Prefeitura de Natal, que atuam em unidades escolares como os CMEIs, realizaram um ato na manhã desta terça-feira (13) contra o atraso no pagamento dos salários de R$ 800 referente a novembro. O dinheiro estava pendente desde a última quinta-feira (8). Após a manifestação, parte dos salários foi paga, mas outros estagiários ainda não receberam.

Os contratos são firmados pela Prefeitura por meio de convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Na manhã desta terça (13), foi marcado um ato em frente a Secretaria Municipal de Educação (SME) para cobrar o recebimento dos valores e melhores condições de trabalho. Alguns estagiários decidiram paralisar os trabalhos enquanto não recebem os pagamentos.

Silvia Vitória, 25, é estudante de História na UFRN e trabalha no CMEI Rosalba Dias de Barros, no bairro Potengi, zona Norte de Natal. Ela foi uma das afetadas pelo atraso nos pagamentos.

“O pagamento dos estagiários está atrasado desde quinta-feira (8) e a  categoria decidiu por paralisar as atividades. Muitos não conseguem mais pagar o ônibus ou se alimentar, estão com contas atrasadas e dependem desse pagamento para sobreviver”, disse a aluna de História.

Segundo Silvia, houve ainda tentativa de coação da Prefeitura contra os estagiários, por parte de Daniel Randall, da área de Recursos Humanos e que assina os contratos de estágios dos estudantes. 

“O Daniel mandou uma mensagem para os gestores falando que os estagiários que decidissem paralisar deveriam ser registrado na frequência, no sentido de chantagear porque se você não for, você vai perder o seu dia de pagamento, que a gente nem sabe se vai receber em janeiro por causa dessa perspectiva que está sendo colocada pela prefeitura”, afirmou.

Para ela, a posição do servidor reflete a postura da Prefeitura.

“Daniel representa diretamente o que é o trato da gestão Álvaro Dias à educação em Natal. Não só estagiários, mas terceirizados e assistentes administrativos não receberam seus pagamentos e, assim como nós, estão trabalhando de graça e de forma precarizada”, criticou.

Com a mobilização, os estagiários conseguiram uma reunião com a gestão municipal. Após isso, parte dos salários foi depositado.

“No começo da tarde, alguns pagamentos já caíram. Ele [Daniel] falou que só vai ter um atraso de 48 horas para as contas digitais, mas que durante o dia ia sendo pago o auxílio dos estudantes. Eu já recebi, por exemplo, mas tem uns estudantes que não receberam, alguns tiveram o pagamento descontado. Ainda está em aberto. Não foi a integralidade dos estagiários que recebeu ainda no dia de hoje”, explicou a aluna da UFRN.

“Ponta do iceberg”

Silvia reclama ainda de outras condições. Segundo ela, o atraso é apenas a “ponta do iceberg”. Através dos contratos, cada estudante estagiário deve trabalhar seis horas por dias. Mas, como as escolas têm uma carga horária de cinco horas diárias, sobram mais cinco horas ao final da semana. Em alguns dias letivos, os estagiários precisam trabalhar no sábado, mas esse dia não está previsto nos acordos e por isso nenhum direito é assegurado por mais um dia de ofício.

“É feito um acordo do CMEI com os estagiários para que a gente trabalhe no sábado, mas o contrato não prevê que a gente trabalhe no sábado, ou seja, a cobertura do seguro de vida que a gente tem, dentre outras coisas, não entra nesse pagamento”, comentou Silvia.

Outro problema, de acordo com a estudante de História, é a falta de capacitação, já que alguns dos estagiários trabalham com educação especial ou como auxiliar de sala mas não recebem formação adequada para cumprir as tarefas.

“A gente não recebe nenhum tipo de capacitação para a educação especial. Alguns já têm alguma experiência porque cursam pedagogia e já têm esse debate sendo feito na sala de aula, mas boa parte não tem essa capacitação da universidade e quando chega no CMEI, nem a Prefeitura nem o CMEI disponibilizam esse tipo de formação. Então a gente tem muito problema do estagiário não saber lidar com esses alunos de educação especial. Tem uma certa ajuda dos professores, mas tem essa sobrecarga de trabalho”, afirmou.

Em alguns casos, alunos com necessidades educacionais especiais precisam de auxílio de um adulto para tarefas como ir ao banheiro, função que deveria ser de um cuidador disponibilizado pela escola, mas os próprios estagiários precisam assumir o trabalho. “É um trabalho que não tange a sala de aula. É uma dupla, tripla função”, resumiu Vitória.

Procurada, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que cumpre o repasse da bolsa-estágio e que tem conversado com o CIEE.

“A SME-Natal vem cumprindo com o repasse mensal do valor referente ao contrato com o CIEE- Natal, ou seja, efetuando o que estabelece as cláusulas contratuais, cabendo ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-Natal) a responsabilidade de efetuar o pagamento aos estagiários”, alegou órgão.

“É importante destacar que a SME-Natal, preocupada com o cumprimento contratual por parte do CIEE-Natal, já efetuou inúmeras reuniões e até mesmo notificou administrativamente o Centro para que apresentem toda documentação mensal necessária para o repasse da bolsa-estágio. Por fim, o CIEE-Natal confirmou junto a SME-Natal que o pagamento aos estagiários acontece nesta terça-feira (13)”, disse a secretaria.