Em 2021, o Rio Grande do Norte tinha 38 dos 167 municípios geridos por mulheres à frente das prefeituras. A média de mulheres na gestão dos municípios era de 22,8%, um número maior do que a média brasileira de 12,1%. Apenas o estado de Roraima (26,7%) apresentou proporção maior.
A pesquisa, que começou a ser realizada em 2001, aponta que a proporção de prefeitas dobrou no país no período, porém, a representatividade feminina ainda é considerada baixa quando se fala em comando do executivo municipal. No comparativo com as demais regiões, o Nordeste foi a que apresentou o maior percentual de prefeitas, já as regiões Sul e Sudeste aparecem como os menores índices de representatividade feminina.
Em reportagem publicada nesta segunda (26) pela Agência Saiba Mais, dados divulgados pela equipe de transição do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva (PT), apontam que em oito anos houve uma redução de 90% no orçamento de políticas públicas voltadas para as mulheres no país.
No Brasil, apenas no primeiro semestre de 2022, 700 mulheres foram mortas vítimas de feminicídio. Em 2021, mais de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro e 230 mil sofreram agressões físicas por violência doméstica, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Outro agravante, de acordo com o estudo, é que 67% das vítimas de feminicídio e 89% das de violência sexual são negras.
No Rio Grande do Norte, nesse mesmo período, houve uma redução de 35,7% dos casos de feminicídio em comparação com o mesmo período de 2019. O número de estupros, contudo, cresceu 66,3%.
Na tentativa de reduzir esses números, a governadora do único estado do país administrado por uma mulher nos últimos quatro anos, Fátima Bezerra (PT), criou no primeiro ano de sua gestão a Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). A pasta, inédita na estrutura do Estado, é responsável por acompanhar e garantir a execução das políticas públicas para essas populações, nas diversas áreas.
Cotas de gênero…
Começou a valer nas eleições deste ano a cota de gênero estabelecida por meio de resolução doTribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece o mínimo de 30% de candidaturas de ambos os sexos. Como as mulheres são minoria nas chapas, na prática, a resolução determina que os partidos direcionem, pelo menos, 30% das vagas e orçamento para campanha para as mulheres.
Apesar da medida para tentar equiparar a representação feminina e masculina na política, nas eleições de 2022, por exemplo, dentre os 24 eleitos para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, só cinco mulheres venceram; em 2018 foram três. Já para a Câmara dos Deputados, Natália Bonavides (PT) foi a única mulher eleita tanto neste ano como há quatro anos, em meio às oito vagas destinadas a candidatos e candidatas potiguares.
