Secretário de Turismo de Natal deixa pasta quase um mês depois de denúncia da Agência Saiba Mais sobre acúmulo de cargos
De acordo com postagens em rede social realizadas nesta sexta (2) pelo próprio secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, ele deixa o cargo na gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB) que exercia desde fevereiro de 2019, em conjunto, indevidamente, com outro ofício que também vinha cumprindo. A denúncia havia sido apresentada pela Agência Saiba Mais em outubro deste ano.
Fernandes acumulava a função de Diretor Administrativo no jornal Tribuna do Norte com o trabalho à frente da Secretaria Municipal de Turismo, que é um cargo comissionado, de natureza política e exige de seu titular dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de qualquer outra atividade laborativa, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal.
O secretário municipal de Turismo, inclusive, recebia gratificação para exercer o cargo por meio do pagamento de jetons indenizatórios, que é uma espécie de indenização paga àqueles que extrapolam suas atividades, com participação em reuniões de conselhos. Ou seja, além do salário de R$ 12 mil, Fernandes recebia uma gratificação mensal de R$ 7.200 para assumir compromissos além dos previstos pelo cargo.
A equipe da Agência Saiba Mais verificou a presença do secretário na direção do jornal através da sessão "Expediente", que traz os nomes das pessoas que ocupam os cargos de direção e principais funções. Mas, depois da repercussão da denúncia, o cargo do Diretor Administrativo, que era exercido por Fernandes, foi retirado do "Expediente", conforme pode ser visto na edição deste sábado (3).