De acordo com postagens em rede social realizadas nesta sexta (2) pelo próprio secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes, ele deixa o cargo na gestão do prefeito Álvaro Dias (PSDB) que exercia desde fevereiro de 2019, em conjunto, indevidamente, com outro ofício que também vinha cumprindo. A denúncia havia sido apresentada pela Agência Saiba Mais em outubro deste ano.
Fernandes acumulava a função de Diretor Administrativo no jornal Tribuna do Norte com o trabalho à frente da Secretaria Municipal de Turismo, que é um cargo comissionado, de natureza política e exige de seu titular dedicação exclusiva, sendo incompatível com o exercício de qualquer outra atividade laborativa, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal.
O secretário municipal de Turismo, inclusive, recebia gratificação para exercer o cargo por meio do pagamento de jetons indenizatórios, que é uma espécie de indenização paga àqueles que extrapolam suas atividades, com participação em reuniões de conselhos. Ou seja, além do salário de R$ 12 mil, Fernandes recebia uma gratificação mensal de R$ 7.200 para assumir compromissos além dos previstos pelo cargo.
A equipe da Agência Saiba Mais verificou a presença do secretário na direção do jornal através da sessão “Expediente”, que traz os nomes das pessoas que ocupam os cargos de direção e principais funções. Mas, depois da repercussão da denúncia, o cargo do Diretor Administrativo, que era exercido por Fernandes, foi retirado do “Expediente”, conforme pode ser visto na edição deste sábado (3).
