Senado aprova PEC da Transição e Styvenson é único potiguar a votar contra
Natal, RN 24 de jul 2024

Senado aprova PEC da Transição e Styvenson é único potiguar a votar contra

22 de dezembro de 2022
2min
Senado aprova PEC da Transição e Styvenson é único potiguar a votar contra

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Depois de ser aprovada em dois turnos pelos deputados, o Senado acatou as mudanças feitas pela Câmara e aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição por 63 votos a 11 nos dois turnos da votação. Posteriormente ela foi promulgada, ainda nesta quarta-feira (21). Dos três senadores do Rio Grande do Norte, Styvenson Valentim (PODE) foi o único a votar contra a proposta que amplia os benefícios sociais aos mais miseráveis.

A PEC autoriza o aumento do teto em R$ 145 bilhões para viabilizar o Bolsa Família de R$ 600, com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Outros programas de interesse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terão mais espaço a partir da proposta, como a manutenção do Farmácia Popular, fornecimento de material escolar na rede de educação pública e a retomada de obras paradas

A mudança abre ainda um espaço fiscal de R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de dois anos e não por quatro anos, como queria a equipe de transição. Ainda pela nova redação, o governo Lula deverá enviar ao Congresso até o fim de agosto a proposta de uma nova medida para substituir o teto de gastos.

Ao contrário de Styvenson, Zenaide Maia (PSD) e Jean Paul Prates (PT) reforçaram os votos favoráveis à aprovação da proposta. 

Na Câmara, apenas Girão e Carla Dickson votaram contra

Antes de ser reavaliada pelo Senado, a Câmara votou a PEC da Transição em dois turnos. Na segunda rodada, General Girão (PL) e Carla Dickson (UB) votaram contra a proposta que abre espaço para manter o Bolsa Família de R$ 600 e reajusta o salário-mínimo acima da inflação.

Por outro lado, Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (UB), Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PSB), Walter Alves e João Maia (PL) deram o “sim”. A posição de Maia, inclusive, mudou entre os dois turnos. Na votação realizada na terça (20), ele havia sido contrário.

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