Servidores do ITEP-RN fazem abaixo-assinado por manutenção de servidor de carreira na direção do órgão

Servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) têm feito mobilizações para a manutenção de um profissional de carreira na direção do órgão, em meio às discussões sobre mudanças em pastas públicas para o segundo governo Fátima Bezerra (PT). Atualmente, o diretor-geral do ITEP é o perito criminal Marcos Brandão, que possui aceitação dentro da categoria.

Ainda assim, o nome de Brandão não é uma exigência de todo o funcionalismo do órgão. O Sindicato dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal do Estado do RN (SINDPERITOS-RN) apoia diretamente o nome do atual gestor; já o Sindicato dos Servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (SINDITEP-RN) defende qualquer nome, desde que seja de carreira.

Na manhã desta quarta (28), um abaixo-assinado eletrônico começou a ser assinado e divulgado entre os funcionários. No documento, o pedido para que o Governo do Estado mantenha as indicações técnicas, e não o “clientelismo”, como define o SINDPERITOS. 

O abaixo-assinado já tem mais de 200 assinaturas, segundo o presidente da entidade dos peritos, Otávio Domingos. Em nota, o sindicato defendeu a continuidade de Brandão, mas o sindicalista diz que não há uma “personalização” do nome para ficar à frente do instituto.

“A manutenção dele [Marcos Brandão] é querida por uma grande maioria, porque tem servidores que já atuam no órgão há mais tempo, tem o pessoal que entrou no concurso de 2018, e de forma quase unânime reconhecem o trabalho dele, mas nós pedimos a condição de manter a direção geral técnica e de carreira. Não personalizamos”, afirmou.

Na mensagem pública divulgada pelo Sindicato dos Peritos, a entidade elenca conquistas alcançadas durante a gestão do atual diretor. 

“Foram realizados dois concursos públicos: nos anos de 2018 e 2021, onde foram nomeados só no último concurso 281 de servidores. Com isso, aumentou o efetivo dos recursos humanos e, principalmente, houve um aumento do nível da qualificação dos seus servidores. Em 2020, foi aprovado o tão sonhado Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), fazendo com que os servidores tivessem o direito a um salário inicial e fossem promovidos pelo tempo de serviço até atingirem o direito à aposentadoria com regras estabelecidas”, aponta. 

Ainda nesta terça (27), a categoria conquistou a assinatura da ordem de serviço para a construção da nova sede do ITEP, em solenidade com a participação da governadora Fátima Bezerra. 

“Os números mostram um crescimento exponencial do órgão, no que diz respeito à qualidade do serviço prestado à sociedade, a partir de uma gestão técnica promovida por um servidor de carreira”, diz o comunicado.

Neste contexto, diz a nota, “o clientelismo tem de ser extinto do serviço público, pois ele traz o que há de mais maléfico na administração pública: o interesse pessoal acima do interesse público”, aponta o SINDPERITOS, ao defender a continuidade do gestor.

Posição próxima carrega o SINDITEP. Este, por outro lado, não defende necessariamente a continuidade de Brandão.

“Nós queremos que seja qualquer profissional de carreira, que conheça as circunstâncias, que saiba conduzir bem a demanda do Instituto por ser um órgão científico, específico e importantíssimo na perícia do Rio Grande do Norte. A gente não está se autopromovendo ou determinando ou pedindo que seja o Marcos Brandão. Que o governo avalie, que faça a sua escolha, desde que o órgão fique com alguém que tenha um conhecimento do que é a perícia técnica do instituto”, defende Vania Tavares, da coordenação da entidade. 

Segundo a dirigente, há especulações que apontam para negociações fora do âmbito técnico, mas sem confirmação oficial.

“A gente só ouve falar algumas especulações, de que tem políticos pedindo essa pasta, mas são só especulações. Nada oficial”, relata. “Como sindicato, a gente defende que seja um profissional de carreira. Agora, politicamente a governadora vai atender a quem ela achar por bem”, define.