O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta (29) mais 16 nomes que farão parte do primeiro escalão do governo e, assim, fechou a lista dos ministérios. Nas Comunicações, o deputado federal Fábio Faria – que já havia sido exonerado na semana passada – dará vez ao deputado Juscelino Filho (União-MA); já Rogério Marinho, eleito senador em outubro e fora do Desenvolvimento Regional desde março, verá a pasta ser ocupada pelo governador do Amapá, Waldez Góes (PDT).
Juscelino Filho, o futuro titular das Comunicações, está no seu segundo mandato na Câmara. É médico e empresário. Em Brasília, votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e tem 92% de adesão às pautas do atual governo segundo a plataforma Radar, do Congresso em Foco, que monitora o nível de governismo dos deputados.
A indicação de um parlamentar do União Brasil, sigla que nasceu da fusão entre o DEM e o PSL, foi motivo de crítica de entidades e organizações que defendem a democratização do acesso à informação no Brasil. Em um manifesto publicado nesta quinta (29), mais de 60 entidades da sociedade civil e associações acadêmicas defenderam que o novo governo reconhecesse o caráter estratégico da área das comunicações e indicasse para a pasta do setor um quadro identificado com o campo progresssita.
“Ainda que a governabilidade seja uma questão no regime político brasileiro, não é razoável cogitar que um partido que até ontem esteve com Jair Bolsonaro controle uma área essencial ao combate à extrema direita”, diz o texto.
Filho chega à Esplanada por meio de uma costura liderada pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), responsável pela indicação do partido para a pasta. O anúncio de Filho como ministro encerra o ciclo de dois potiguares à frente das Comunicações, ainda que mantenha o Nordeste dentro da pasta. Atualmente, a ministra do órgão é Estella Dantas, jornalista que até então era secretária-executiva das Comunicações e assumiu quando Fábio Faria se desligou da pasta na semana passada.
A saída de Faria no apagar das luzes do governo Bolsonaro teria sido a pedido do próprio ex-ministro. Ele estava à frente do Ministério das Comunicações desde junho de 2020. A pasta, que antes era ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi recriada por Bolsonaro para acomodar aliados do Centrão. Estella Dantas, que assumiu em seu lugar, foi assessora parlamentar de Fábio desde o seu primeiro mandato.
Desenvolvimento Regional
Quem se notabilizou no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) do governo Bolsonaro foi o natalense Rogério Marinho (PL), que saiu do cargo em março para concorrer às eleições ao Senado, em que saiu vitorioso. Nos últimos meses, a pasta está sob o comando do paulista Daniel Duarte Freire.
A partir de 2023, o MDR será chefiado pelo atual governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), no órgão que passará a ser chamado de Integração e Desenvolvimento Regional.
Góes deve ter sob sua alçada a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), estatal que foi turbinada pelo Governo Jair Bolsonaro (PL) em troca de apoio político. No período eleitoral deste ano, a Companhia acelerou as entregas de máquinas, veículos e produtos a redutos de padrinhos de emendas parlamentares, liberando verbas em um ritmo de R$ 100 mil por hora, de acordo com a Folha de SP.
Sob o esquema do orçamento secreto, Mossoró, Caicó e Assú figuraram entre as 10 cidades do país que mais receberam recursos da Codevasf em 2022, segundo o jornal. O orçamento secreto, chamado oficialmente de emenda de relator, foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Antônio Waldez Góes da Silva, o futuro ministro, é servidor público e filiado ao PDT desde 1989. Foi governador do Amapá por quatro mandatos (eleito em 2002, 2006, 2014 e 2018).
Também foi deputado estadual no Amapá por dois mandatos, nos anos 1990. Sua indicação para o cargo partiu do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
