MST apoia ex-secretário-adjunto de Agricultura do RN para superintendência do Incra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) defendeu nesta terça (24) a nomeação de Lucenilson Ângelo de Oliveira para a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte.

Oliveira é assentado do movimento e ex-secretário-adjunto do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) no Estado, no primeiro governo Fátima Bezerra. Ele comandava a pasta ao lado do secretário Alexandre Lima, que continua no posto. 

Cientista social pela UFRN, é também técnico em Controle Ambiental pelo IFRN, atual Secretário Agrário do PT/RN e já integrou a direção estadual do MST.

Em nota, o movimento defendeu a renovação nas políticas públicas para o campo e a indicação de Lucenilson como futuro superintendente do Incra.

“Para nós, a renovação passa pela retomada, atualização e inovação das políticas de fortalecimento da agricultura familiar e camponesa por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e sem dúvidas da Reforma Agrária”, diz a direção. 

“É chegado o tempo de dialogar e construir, de forma conjunta, entre órgãos governamentais e os movimentos sociais, uma atuação que possa atender as demandas e necessidades do nosso povo do campo, em toda a sua diversidade”, afirma o texto.

Érica Rodrigues, da direção do MST, diz que a organização aguarda a nomeação do novo presidente nacional do Incra para, em seguida, reivindicar novamente um nome próximo ao movimento para a superintendência regional. 

Atualmente, o Incra nacional está com um presidente substituto, César Fernando Schiavon Aldrighi. No RN, a chefia se encontra vaga, e quem responde pelo órgão enquanto não há nomeação é Leilianne Duarte Gurgel D'Avila.

Para Érica, a escolha dos sem terra pelo nome de Lucenilson é resultado de um processo coletivo.

“Nossa indicação é fruto de uma análise coletiva do que os assentamentos e acampamentos necessitam nesse atual momento. Podemos citar as políticas públicas de créditos, fomento, habitação, programas sociais, educação, saúde e desapropriação das terras”, explica.

“O MST segue rumo aos 40 anos de existência e no RN essa luta histórica se dá na construção de assentamentos desde a década de 1980 como, por exemplo, o assentamento Marajó (João Câmara),  Zabelê (Touros),  Maísa (Mossoró), Modelo I e II (João Câmara) e muitos outros”, diz Rodrigues.

Plano nacional

A indicação de Oliveira faz parte de uma posição nacional adotada pelo MST frente ao governo Lula 3, de emplacar quadros políticos e técnicos para cargos de segundo escalão em diretorias ligadas ao campo, como o Incra. 

No início do governo Bolsonaro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário foi extinto, e suas atribuições foram destinadas para outra pasta. Com a vitória de Lula, o movimento voltou a reivindicar o retorno do ministério - hoje sob o comando de Paulo Teixeira - e o fortalecimento do Incra.