Fátima anuncia criação da secretaria estadual de Cultura
Natal, RN 23 de mai 2024

Fátima anuncia criação da secretaria estadual de Cultura

1 de janeiro de 2023
3min
Fátima anuncia criação da secretaria estadual de Cultura

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O discurso de posse da governadora Fátima Bezerra (PT), que marca o início do segundo mandato no Rio Grande do Norte, trouxe novidades. Uma delas é a garantia da criação da secretaria de Estado da Cultura. Essa é uma reivindicação antiga do setor e não é a primeira vez que um gestor promete uma estrutura administrativa independente para a área.

Porém, dessa vez, há motivos para acreditar que a promessa vai vingar.

No final do ano passado, a governadora sancionou o Plano estadual de Cultura, instrumento que define diretrizes para as políticas do setor. Outra pauta que está próxima de ser viabilizada é o Fundo estadual de Cultura. Em contato com a reportagem em dezembro do ano passado, o diretor da Fundação José Augusto Crispiniano Neto afirmou que faltam apenas detalhes burocráticos junto à secretaria de Planejamento e Finanças para concretizar esse antigo sonho de artistas, produtores e demais trabalhadores da área.

A gestão cultural do Rio Grande do Norte está vinculada à secretaria de Educação, com orçamento atrelado à pasta. Dinheiro sempre foi um problema. Dos R$ 30 milhões anuais destinado à área, aproximadamente R$ 25 milhões são repassados para pagar a folha de servidores. Ou seja, para investimentos em ações e projetos sobram apenas R$ 5 milhões ao longo de 12 meses.

Em matéria de orçamento, 2023 será uma exceção na história da cultura potiguar. Graças às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, já aprovadas pelo Congresso Nacional, o setor terá quase R$ 78 milhões para investimentos em projetos e ações.

Essencial para agilizar parcerias

Anunciada como próxima diretora da Fundação José Augusto, a jornalista, professora do IFRN e realizadora audiovisual Mary Land Brito destacou a importância da independência da pasta para agilizar as demandas previstas para os próximos anos:

- Criar a secretaria de cultura com certeza é um passo fundamental para o reconhecimento da importância que a cultura tem para o desenvolvimento de um povo. E além disso faz com que os caminhos para com o Ministério da Cultura, que está sendo reconstruído, sejam mais diretos. É essencial para dar celeridade para os processos e as parcerias que a gente vai fazer”, disse.

 No discurso, Fátima não deu detalhes sobre a criação da pasta. Disse apenas que o governo enviará um projeto de lei para a Assembleia Legislativa. Questionada sobre quando a proposta será encaminhada para a apreciação dos deputados estaduais, Mary Lad informou que “a intenção é que seja no primeiro semestre”.

A própria nomeação da jornalista para o cargo ainda deve demorar algumas semanas em razão dos trâmites de cessão do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, onde ela é concursada e professora de produção cultural, para o Estado.

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