A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) realizou a eleição para a nova diretoria da entidade na manhã desta sexta-feira (13). O novo presidente é Luciano Santos (MDB), da cidade de Lagoa Nova.
A chapa foi única e estará à frente para o biênio 2023/2024. Santos substitui o ex-presidente Babá Pereira (São Tomé), que deixa a função depois de dois anos.
Segundo o novo dirigente, os principais desafios incluem o orçamento para saúde, educação e também reajuste salarial de profissionais, como no caso da enfermagem.
“Na esfera estadual, temos a questão da Farmácia Básica, distribuição do ICMS. Quando chegamos no cenário federal, nós temos a questão do custeio ou da sanção presidencial que dará o custeio necessário para a lei do piso da enfermagem, as reformulações do FUNDEB, a reforma tributária, reforma administrativa. Então é um segmento de pautas já montadas, concomitante com todas as demais federações do nosso Brasil”, aponta.
A Farmácia Básica diz respeito aos medicamentos distribuídos gratuitamente por meio da apresentação de receita médica e do cartão do SUS. Já os repasses do ICMS têm sido uma dor de cabeça para as gestões. A limitação feita pelo governo Bolsonaro para diminuir o preço dos combustíveis já foi considerada pela governadora Fátima Bezerra (PT) como uma medida de “caráter eleitoreiro” e que “sobrou para o povo que precisa ter assegurado o direito à educação, à saúde, às políticas de assistência social.” A fala foi feita em evento realizado em dezembro.
Outra reivindicação está relacionada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Fonte de renda para as cidades, o recurso é oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI e distribuído aos municípios brasileiros de forma proporcional à população. A prévia do Censo do IBGE para 2022 apontou uma queda na população do Rio Grande do Norte, levando à perda de orçamento para os municípios.
“A primeira cota de janeiro, em comparação com a primeira cota do ano passado, teve quase 5% de déficit, e isso já acende uma luz amarela no planejamento financeiro dos municípios. Nós temos que inicialmente começar o ano com essas preocupações, que é uma pauta preocupante para os municípios”, aponta Santos. Em pequenos e médios municípios, o Fundo costuma ser a principal fonte de renda.
“Isso reflete também na queda da arrecadação do Fundo de Participação do Estado, que certamente também caiu nesse mesmo percentual, já que a distribuição do bolo fiscal se dá mais ou menos no mesmo sentido, a fonte de recursos é a mesma. Então acende sim essa luz amarela. Nós precisamos já pautar essas questões reivindicatórias para que a União resolva essas questões e não precarize ainda mais a vida das pessoas em suas cidades, principalmente aquelas que buscam um serviço básico de saúde, da educação, da infraestrutura”, alerta.
Com a nova diretoria, a Femurn passa também a adotar um maior alinhamento com o governo. Babá Pereira, o presidente anterior, possui forte alinhamento com o senador Rogério Marinho, tendo votado também em Fábio Dantas (SD) para o governo e Jair Bolsonaro (PL) para a presidência.
Por outro lado, embora também tenha declarado apoio a Marinho, Luciano Santos esteve ao lado de Fátima. O novo alinhamento da entidade, para ele, é visto de forma positiva.
“Acredito que a questão do debate, da harmonia entre os poderes, será mais alinhada. Espero que isso continue assim. Lógico, nós entendemos o ponto de vista do Estado, a posição do Estado, e queremos que ele também entenda a posição da Federação, cuja finalidade é a finalidade política em prol das pautas municipalistas”, diz.
Confira a diretoria para o biênio 2023/2024:
Presidente: Luciano Silva Santos (Lagoa Nova)
1º vice-presidente: Marianna Almeida Nascimento (Pau dos Ferros)
2º vice-presidente: Edivaldo Emídio da Silva Júnior (Macaíba)
3º vice-presidente: Marina Dias Marinho (Jandaíra)
4º vice-presidente: Reno Marinho de Macêdo Souza (São Rafael)
5º vice-presidente: João Batista Gomes Gonçalves (Brejinho)
1º secretário: Alan Jefferson da Silveira Pinto (Apodi)
2º secretário: Francisca Shirley Ferreira Targino (Messias Targino)
1º tesoureiro: Pedro Henrique de Souza Silva (Pedra Grande)
2º tesoureiro: Fernando Luiz Teixeira de Carvalho (Espírito Santo)
Conselho fiscal:
1º conselho fiscal: Judas Tadeu Alves dos Santos (Caicó)
2º conselho fiscal: Cleitom Jacome da Costa (Venha Ver)
3º conselho fiscal: Flavio César Nogueira (Nova Cruz)
Suplentes do conselho fiscal:
Rossane Marques Lima Patriota (Ielmo Marinho)
Maria Helena Leite de Queiroga (Olho D’Água do Borges)
Luciano da Cunha Gomes (Lajes Pintadas)
