MPRN cria grupo de trabalho para monitorar atos antidemocráticos no Estado
Natal, RN 24 de abr 2024

MPRN cria grupo de trabalho para monitorar atos antidemocráticos no Estado

14 de janeiro de 2023
3min
MPRN cria grupo de trabalho para monitorar atos antidemocráticos no Estado

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) formou um grupo de trabalho para monitorar os atos antidemocráticos no Estado. A medida obedece a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que as autoridades públicas de todos os níveis federativos impeçam quaisquer tentativas de ocupação ou bloqueio de vias públicas ou rodovias no país. 

A decisão de Moraes foi proferida na quarta-feira (11), mesmo dia em que o MPRN criou o grupo de trabalho.

No documento assinado pelo magistrado do STF, Moraes condena os atos que contestam os resultados das eleições. No último domingo (8), bolsonaristas atacaram as sedes dos Três Poderes em Brasília e vandalizaram os prédios públicos.

“Os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores e os anteriores e atuais agentes públicos coniventes e criminosos, que continuam na ilícita conduta da prática de atos antidemocráticos”, afirmou.

Além de determinar que sejam impedidos os bloqueios de vias públicas e rodovias, Alexandre de Moraes também proibiu a interrupção à liberdade de tráfego em todo o território nacional, bem como o acesso a prédios públicos, sob risco de multa.

A penalização é de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que participarem diretamente das manifestações antidemocráticas, para quem incitar (inclusive por meio eletrônico) e para quem prestar apoio material, seja logístico ou financeiro, aos atos. O ministro ainda determinou a prisão em flagrante dos infratores.

O grupo de trabalho é composto pelos promotores de Justiça Giovanni Rosado Diógenes Paiva, Augusto Carlos Rocha de Lima, Mariano Paganini Lauria, Vinícius Leão Lins Lima e Wendell Beetoven Ribeiro Agra. A portaria que criou o grupo de trabalho é assinada pela procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso de Mastos Novais Teixeira, e já foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Em Natal, os golpistas permaneceram por mais de 60 dias acampados no 16º Batalhão de Infantaria Motorizado (16 RI), desde a derrota do ex-presidente Bolsonaro (PL). No dia em que Lula (PT) tomou posse, em 1º de janeiro, os bolsonaristas instituíram apenas um turno no acampamento, das 17h às 23h. Na segunda (9), após o ataque terrorista em Brasília, a agência Saiba Mais esteve no local, mas não encontrou nenhum manifestante.

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