Potiguar responsável por saúde indígena culpa distritos sanitários por negligência com Yanomamis e ignora contrato milionário com ONG evangélica

Após ter o nome associado ao genocídio do povo Yanomami, em Roraima, a dentista potiguar Midya Hemilly Gurgel de Souza Targino, diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) no Ministério da Saúde entre julho e dezembro de 2022 emitiu nota nesta quarta-feira (25).

No texto, a apadrinhada do deputado federal João Maia (PL) procura responsabilizar os distritos sanitários: “é de responsabilidade do Distrito Sanitário o planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento, avaliação e execução das atividades do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS, sendo o Coordenador do DSEI a autoridade sanitária local e ordenador de despesas”.

Além disso, Mydia ignora o contrato milionário com ONG evangélica. Reportagem de O Globo revelou que a “Missão Caiuá”, que diz "estar a serviço do índio para a glória de Deus", recebeu nos quatro anos do governo Bolsonaro R$ 872 milhões. Os indígenas relataram que a ONG contrata profissionais da saúde, mas não esteve no território nos últimos quatro anos.

No Portal da Transparência é possível conferir que o Programa de Proteção e Recuperação da Saúde Indígena teve um orçamento de R$ 6,13 bilhões, com R$ 5,44 bilhões, de fato, gastos. Ou seja, 88% de execução, dando a falsa impressão de que o governo trabalhou por essas comunidades.

De acordo com a prestação de contas, só em 2022, R$ 51 milhões foram gastos com as terras yanomamis. A maior parte foi utilizada para a contratação de empresas de transporte aéreo, como aviões e helicópteros, que levam equipes de saúde à região. Mas chegaram mais garimpeiros ilegais que médicos ao local.

O Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami afirmou que foram enviados mais de 60 pedidos de auxílio ao governo Bolsonaro e todos foram ignorados.

Confira nota de Midya Gurgel:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A cirurgiã-dentista e especialista em Gestão Pública Midya Gurgel vem a público esclarecer acusações inverídicas sobre o uso do seu nome em notícias veiculadas na imprensa, referentes ao cargo que ocupou durante cinco meses, como diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, do Ministério da Saúde.

A profissional faz os seguintes esclarecimentos:
01) Fui convidada para o cargo de Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena por critério técnico, após reconhecimento ao trabalho que desenvolvi como Superintendente do Ministério da Saúde do RN.
02) A missão da SESAI contempla a descentralização de autonomia administrativa, orçamentária, financeira e responsabilidade sanitária aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), com a finalidade de desenvolver as ações de atenção integral à saúde indígena e educação em saúde, nos ditames das políticas e os programas do Sistema Único de Saúde (SUS), observando, entretanto, as práticas tradicionais da população indígena.
03) A partir da descentralização de competências aos Distritos Sanitários, conforme legislação de regência, é de responsabilidade do Distrito Sanitário o planejamento, coordenação, supervisão, monitoramento, avaliação e execução das atividades do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no âmbito do SUS, sendo o Coordenador do DSEI a autoridade sanitária local e ordenador de despesas.
04) Como órgão central, a Secretaria de Saúde Indígena dirigiu os trabalhos considerando o estrito cumprimento da legislação vigente, protocolos sanitários, transparência, elevados padrões de governança e respeito às especificidades culturais dos povos indígenas.
05) Em cinco meses no cargo de Diretora do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, entre julho e dezembro de 2022, minha atuação sempre foi pautada na retidão, profissionalismo e compromisso com os indígenas.

Quero aqui reforçar o meu compromisso profissional dentro da ética e da verdade, tendo a certeza que tudo será esclarecido.

Midya Gurgel