Numa denúncia apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) a Prefeitura de Ceará-Mirim é acusada de fechar postos de saúde da cidade, ao mesmo tempo em que foram gastos mais de meio milhão de reais com a contratação de uma banda de forró por R$ 300.000,00 e com um serviço de Coffee Break no valor de R$ 458.852,00.

No documento, apresentado ao MPF, o denunciante aponta que o município está com vários postos de saúde sem funcionar desde meados da segunda quinzena de novembro de 2022, apesar da prefeitura da cidade ter recebido mais de 24 milhões (R$ 24.887.927,83) em 2022 e mais R$ 1.647.126,44 neste mês de janeiro de 2023 do Fundo Nacional de Saúde.

Tanto a contratação da Banda Aviões do Forró, que se apresentou na Praça Onofre José Soares durante uma festa realizada no dia 8 de dezembro de 2022, quanto da empresa Leve Refeições Coletivas Eireli, responsável pelo coffee break, foram publicadas em Diário Oficial do Município.

Além de questionar as prioridades da administração do município, a denúncia também aponta que a maioria das pessoas que trabalha nas unidades de saúde de Ceará-Mirim atua em regime de contrato temporário, o que implica na frequente interrupção dos serviços devido à falta de continuidade dos trabalhos em razão da ausência de servidores concursados no quadro de funcionários.

A Agência Saiba Mais entrou em contato com a Prefeitura de Ceará-Mirim, que às 9h28 se comprometeu em enviar esclarecimentos sobre os pontos questionados na denúncia. Como até a publicação desta matéria, às 11h25, não recebemos um retorno, as informações que nos forem encaminhadas serão publicadas posteriormente em nosso site.

ATUALIZAÇÃO ÀS 12H51

Por meio de nota, o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara, explicou que o serviço de Coffe Break no valor de R$ 458 mil reais foi contratado para atender as necessidades de todas as 23 Secretarias por período de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. O valor citado é o máximo estipulado, mas não quer dizer será gasto obrigatoriamente, também podendo ser menor do que o liberado por lei. Segundo a nota, cada Secretaria tem direito de gastar até R$19.565 reais, o que daria R$ 815,21 por mês no período de dois anos.

Confira a nota na íntegra:

Impressionante como a oposição de Ceará Mirim não cansa de fazer politicagem. Estão divulgando nas redes sociais uma matéria onde o Município contratou o serviços de buffet por R$ 458 mil reais para atender as necessidades de todas as Secretarias em até dois anos como se o Município fosse gastar todo esse valor de uma só vez.

Primeiro cabe esclarecer que esse é o valor máximo que o Município poderá vir a gastar com buffet por um ano podendo ser prorrogado por mais um ano. Como também poderá gastar bem menos de acordo com a necessidade. Ou seja, não necessariamente o Município é obrigado a gastar esse valor. Ele apenas delimita o valor máximo que poderá ser gasto.

Segundo basta uma simples conta para ver que a coisa não é assim como querem mostrar. Se pegar R$ 458 mil e dividir por 23 Secretarias teremos que cada Secretaria tem direito a gastar de buffet por ano a importância de R$19.565 reais. Se pegar o que eles tem direito a gastar por ano R$ 19.565 e dividir por 12 meses dar R$ 1.630 por mês que cada uma tem direito de gastar. Se considerar que o contrato pode ser prorrogado por mais um ano cada Secretaria teria em média no máximo R$ 815,21 para gastar.

Só lembrando que existem várias atividades das Secretarias que envolve a necessidade de buffet que vão desde as jornadas pedagógicas dos professores que envolve mais de 500 profissionais , diretores e vice diretores, cursos e capacitações na área de saúde, assistência social, atividade culturais, esportivas dentre outros.

Nunca é demais lembrar mais uma vez que o valor de R$ 458 mil é o valor máximo que pode ser gasto em até dois anos, mas o Município pode gastar qualquer valor de acordo com sua necessidade no intervalo de 1 real até 458 mil.

A meia dúzia de gatos pingados da oposição não ajudam em nada e ainda ficam fazendo politicagem toda hora. Quero saber desses “líderes” quanto os Deputados votados em Ceará Mirim apoiados pela meia dúzia de gatos pingados irão mandar para ajudar Ceará Mirim. O que eles estão fazendo para viabilizar recursos para o Município. Isso sim interessa. Ou será que estão apenas preocupados em resolver os problemas pessoais deles próprios e fazer politicagem?

Repasse feito ao município de Ceará-Mirim em 2022 I Fonte: site do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde

Repasse feito ao município de Ceará-Mirim em 2023 I Fonte: site do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde