Proposta para pagamento de piso dos professores de 2023 será apresentada em fevereiro pelo Governo do RN
Natal, RN 1 de mar 2024

Proposta para pagamento de piso dos professores de 2023 será apresentada em fevereiro pelo Governo do RN

20 de janeiro de 2023
4min
Proposta para pagamento de piso dos professores de 2023 será apresentada em fevereiro pelo Governo do RN

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Depois de uma reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/ RN) e a Secretaria de Educação do Estado (Seec), na noite desta quinta (19), ficou definido que a proposta para pagamento do piso dos professores, que foi reajustado em quase 15% no início da semana pelo Ministério da Educação (Mec) e vai passar de R$ 3.84563 em 2022 para R$ 4.420,55 em 2023, será apresentada em fevereiro.

As equipes técnicas da SEEC e da Secretaria de Administração realizarão estudos relativos ao impacto financeiro desse reajuste. A direção do Sinte/RN adiantou que vai aguardar a apresentação dos levantamentos, mas que espera o pagamento do reajuste para março, com retroativo dos meses de janeiro e fevereiro.

Outro ponto levantado na reunião foi o pagamento do retroativo referente ao reajuste de 33,24% do piso de 2022, que terá um impacto de R$ 430 milhões na folha de pagamento. A secretária de Educação, Socorro Batista, acatou a proposta do Sindicato de começar o pagamento do retroativo em fevereiro, mas a quantidade de parcelas poderá variar se o valor necessário para quitar a dívida for maior do que 2,5% da receita corrente líquida do Estado no mês. Segundo o que foi colocado na reunião, apenas no final do mês será possível saber o valor total da receita de janeiro.

No município de Natal, a categoria continua aguardando negociação referente, ainda, à implantação do piso de 2020, quando o Mec anunciou reajuste de 12,84%. Porém, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), vetou parcialmente o aumento, aceitando pagar apenas a metade do valor (6,42%), sem estender o benefício aos aposentados.

Já em janeiro do ano passado, o Ministério da Educação anunciou um reajuste de 33,24% para o magistério, quando a remuneração passou de R$ 2.886 para R$ 3.845,63. Em Natal, os professores chegaram a fazer greve entre os dias 28 de março e 29 de abril. Em 08 de abril o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Virgílio Macêdo Júnior, determinou o fim da greve dos professores da rede pública de ensino da capital e determinou que o sindicato da categoria garantisse o retorno dos serviços nas escolas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, podendo chegar ao limite de até R$ 100 mil.

A categoria ainda manteve a paralisação por alguns dias, mas retornou ao trabalho na tentativa de negociar o reajuste na justiça através de audiência de conciliação, o que ainda não aconteceu. A Agência Saiba Mais entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação, que informou ter iniciado o exercício de 2023 realizando estudos de ordem financeira e orçamentária para encaminhar a pauta em discussão ao prefeito Álvaro Dias. Apenas depois disso, a Secretária concederá entrevistas. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal, por sua vez, não nos deu retorno sobre a implantação do piso dos professores no município.

Reunião entre Seec e Sinte/RN desta quinta (19) I Foto: Sinte/RN
Reunião entre Seec e Sinte/RN desta quinta (19) I Foto: Sinte/RN

1/3 de férias

Com o Governo do Estado ficou definido que será paga em janeiro a parcela relativa aos 30 dias e em julho, a parcela relativa aos 15 dias de férias.

Plano de Carreira

Será retomada a negociação para implantação do Plano de Carreira dos Servidores da Educação. A direção do Sinte/RN solicitou ao Governo a apresentação do estudo de impacto financeiro para que sejam finalizadas as propostas e o projeto encaminhado à Assembleia Legislativa.

Concurso

Durante o encontro, a Seec anunciou que está formando uma comissão para formular o edital do concurso da categoria. Além disso, está sendo feito levantamento sobre as necessidades e há uma reunião programada com as Direc’s (Diretorias regionais de Educação e Cultura do RN) para tratar do assunto na próxima semana.

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