Rito para efetivar Jean Paul Prates presidente da Petrobras pode ser concluído só em março
Natal, RN 24 de jun 2024

Rito para efetivar Jean Paul Prates presidente da Petrobras pode ser concluído só em março

2 de janeiro de 2023
3min
Rito para efetivar Jean Paul Prates presidente da Petrobras pode ser concluído só em março

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O senador Jean Paul Prates (PT/RN) foi anunciado pelo presidente Lula (PT) como futuro presidente da Petrobras, mas a posse não se dá nos primeiros dias de janeiro. A expectativa é que o processo vá de 30 a 60 dias até que o economista e empresário assuma a nova posição.

O mandato como senador termina em 31 de janeiro e até a cadeira da Presidência da estatal há um longo processo interno de avaliação, considerando regras de governança da empresa e pontos do estatuto social e da Lei das Estatais. O prazo pode ser estendido para até 60 dias, podendo variar de acordo com a análise dos documentos, requisitos e vedações.

A Petrobras precisa receber ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) com a indicação do presidente da Petrobras e novos conselheiros. O documento deve indicar Jean Paul Prates como integrante do conselho de administração e presidente-executivo.

O ofício deve apontar até oito membros do colegiado indicados pela União. Dois deles devem ser originados em listas tríplices elaboradas por empresa de recrutamento de talentos.

O candidato à Presidência passa pelo chamado Background Checking de integridade (BCI), pela área de conformidade da estatal. Depois pelo Background Checking de Gestão (BCG), pela área de pessoal da Petrobras. É um processo que pode levar de 5 a 20 dias, dependendo das eventuais exigências ou dúvidas que surjam, podendo demorar mais ainda se eventualmente for necessário algum parecer jurídico externo.

Concluída a fase inicial, o nome é votado em assembleia geral extraordinária para compor o conselho de administração e os membros do conselho elegerão entre si o CEO/presidente da Petrobras.

Empresa teve quatro presidentes durante governo Bolsonaro

O atual presidente, Caio Mário Paes de Andrade assumiu o cargo em 28 de junho de 2022. Na época o governo federal ignorou o rito e disse que era um direito, como acionista majoritário, nomear o executivo sem cumprir todo o processo previsto pela legislação do mercado de capitais e da própria companhia.

Desde janeiro de 2019, foram quatro no cargo. José Mauro Coelho pediu demissão após pouco tempo no posto (de 14 de março a 20 de junho de 2022). O substituto interino definido pelo Conselho de Administração da empresa foi Fernando Borges.

Antes dele, a Petrobras foi presidida pelo general Joaquim Silva e Luna (de abril de 2021 a março de 2022) e pelo economista Roberto Castello Branco (de janeiro de 2019 a fevereiro de 2021).

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