A Câmara Municipal de Natal definiu, nesta quinta-feira (23), a composição das Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024. A bancada de oposição, formada por vereadores do PT, PCdoB e PSOL, está em uma presidência e duas vice-presidências, participando ainda de outros cargos na condição de membro.
As Comissões são organismos instituídos pelo Poder Legislativo compostos de número geralmente restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.
Na Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, Robério Paulino (PSOL) assume como presidente, tendo o colega estreante na Casa Daniel Valença (PT) como vice. Na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade, Brisa Bracchi (PT) é a vice-presidenta.
Confira a composição completa:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Nina Souza – Presidente
Raniere Barbosa – Vice-presidente
Brisa Bracchi – Membro
Camila Araújo – Membro
Klaus Araújo – Membro
Kleber Fernandes – Membro
Preto Aquino – Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Raniere Barbosa – Presidente
Nivaldo Bacurau – Vice-presidente
Ana Paula – Membro
Anderson Lopes – Membro
Robson Carvalho – Membro
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO.
Preto Aquino – Presidente
Kleber Fernandes – Vice-presidente
Luciano Nascimento – Membro
Raniere Barbosa – Membro
Robério Paulino – Membro
COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Herberth Sena – Presidente
Aroldo Alves – Vice-Presidente
Camila Araújo– Membro
Peixoto – Membro
Preto Aquino – Membro
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Kleber Fernandes– Presidente
Camila Araújo – Vice-Presidente
Eribaldo Medeiros – Membro
Chagas Catarino– Membro
Margareth Régia – Membro
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Tércio Tinoco – Presidente
Dickson Jr. – Vice-Presidente
Júlia Arruda – Membro
Herberth Sena – Membro
Nina Souza – Membro
COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Dickson Jr. – Presidente
Hermes Câmara – Vice-Presidente
Ana Paula – Membro
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO
Hermes Câmara – Presidente
Chagas Catarino – Vice-presidente
Dickson Jr. – Membro
Luciano Nascimento – Membro
Margarete Régia– Membro
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DAS MULHERES, DOS IDOSOS, TRABALHO E IGUALDADE;
Ana Paula – Presidente
Brisa Bracchi – Vice-Presidente
Bispo Francisco de Assis – Membro
Daniel Valença – Membro
Júlia Arruda – Membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Robério Paulino – Presidente
Daniel Valença – Vice-Presidente
Anderson Lopes – membro
Bispo Francisco de Assis – Membro
Júlia Arruda – Membro
COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS.
Milklei Leite – Presidente
Aroldo Alves– Vice-Presidente
Anderson Lopes – Membro
Daniel Valença – Membro
Eribaldo Medeiros– Membro
COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA.
Luciano Nascimento– Presidente
Hermes Câmara – Vice-Presidente
Robson Carvalho – Membro
Tércio Tinoco – Membro
Preto Aquino – Membro
