Durante a mensagem anual de prestação de contas, realizada na tarde desta quarta (15), na Câmara Municipal de Natal, o prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB), começou falando sobre democracia. Condenou os atos extremistas ocorridos em Brasília, no 8 de janeiro, e citou Nelson Mandela para falar sobre a necessidade de garantir direitos básicos à população, como alimentação, saúde e educação, para garantir o bom funcionamento da democracia.
Uma introdução contraditória para quem fez campanha pelo uso da ivermectina como medida profilática durante a pandemia da covid-19 e ordenou uma série de tentativas de expulsar pessoas em situação de rua de alguns pontos da cidade, onde a cidadania é apenas uma palavra de vago significado.
Na sequência, Dias falou sobre uma das grandes realizações de sua gestão: a aprovação do novo Plano Diretor de Natal. A promessa é de alavancar os empregos e trazer “desenvolvimento” através da flexibilização da legislação ambiental que garantia limite de construções em algumas áreas da cidade.
“Finalmente, a nova lei foi sancionada em março e já começa a mostrar resultados. A Semurb [Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo] registrou em 2022, um aumento de 344% nas consultas prévias de potencial construtivo e de 62% no número de pedidos de certidões fundiárias, em comparação a 2021. Foram expedidos 593 alvarás entre construção, demolição, ampliação, reforma e legalização, ou seja, 18% a mais do que foi expedido em 2022. Isso significa dizer que existem muitos novos empreendimentos na cidade”, destacou o prefeito de Natal.
Dias ainda citou pontos que permitiram agilizar as licenças, falou sobre os treinamentos dados pela Prefeitura de Natal para pessoas em busca de emprego e sobre os prêmios que recebeu. Um deles, foi o de “prefeito empreendedor” do Sebrae. Mas, também houve aqueles concedidos à cidade, como um certificado por Inovação promovido pela tv Bandeirantes, em Recife. Natal foi premiada entre as cidades com mais de 100 mil habitantes em dois quesitos: sustentabilidade, apesar da flexibilização recente da legislação ambiental, e desenvolvimento socioeconômico, apesar da pobreza crescente que se mostra em cada esquina da cidade.
“Toda sua fala é voltada para os grandes empresários da cidade, não é apara a classe trabalhadora, que é a grande maioria da população. Foi uma leitura anual que não trouxe nada sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do SUAS, ao piso salarial da Educação, que não trouxe nada sobre falta de vagas nos Cemei’s, que não abordou o caos na atenção básica à saúde natalense, enfim, ele trouxe grandes obras como a engorda de Ponta Negra e a obra na Redinha, que vão afetar toda uma comunidade que se sustenta, trabalha nesse território e que não houve um maior debate sobre as consequências sociais, ambientais e econômicas. Na realidade, se trata de processos que terão como consequência a higienização social, ou seja, vão tirar trabalhadores, um público que frequenta as praias de origem popular e gourmetizar essas regiões, elitizando-as. No final das contas, se trata do projeto político da prefeitura, que ficou muito nítido no Plano Diretor, aprovado no ano passado”, critica o vereador Daniel Valença (PT), que integra a bancada de oposição.
Segundo Álvaro Dias, os investimentos em saúde e educação somaram quase 60% da receita do município, o que implica em mais de R$ 1 bilhão nessas duas áreas. O perfeito destacou a compra de vacinas contra a covid-19, a construção e reforma de unidades de saúde e o projeto de construção do Hospital Municipal de Natal, que deve ser priorizado nos próximos anos.
Ao falar sobre educação, o prefeito da capital disse ter investido mais de R$ 476 milhões, e ter efetuado o pagamento de carga suplementar, gratificações e promoções. Porém, Álvaro Dias ignorou que os professores da rede pública tentam, sem avanços, negociar o reajuste do piso da categoria estabelecido nacionalmente pelo Ministério da Educação. Em Natal, os professores da rede municipal de ensino ainda brigam pela implantação dos pisos referentes aos anos de 2020 e 2022.
Apesar de falar na construção de “uma cidade para as pessoas”, o prefeito da capital não falou sobre o transporte público, que enfrenta problemas como abandono de linhas, superlotação e ausência de licitação.
Confira a íntegra da Mensagem anual do prefeito:
