A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o novo edital de licitação para o aeroporto de São Gonçalo do Amarante e marcou a data do leilão de definição da nova administração para 19 de maio. A publicação no Diário Oficial da União (DOU) foi feita nesta quarta-feira (8).
No mesmo dia, o órgão já divulgará a ordem de classificação das propostas recebidas. Outras etapas ainda não têm datas definidas, como a homologação do resultado da empresa vencedora e a assinatura do contrato com a concessionária responsável.
O ganhador do leilão deverá cumprir as obrigações prévias para então proceder à assinatura do contrato. Dentre elas, o pagamento mínimo de R$ 21 milhões com as garantias de execução contratual, isto é, que a concessionária fará um cumprimento fiel das obrigações do documento.
Este é o primeiro edital de relicitação aprovado pela Anac. Existem outros 10 processos de relicitação em andamento no Governo Federal: 7 de rodovias, 1 de ferrovia e mais 2 de aeroportos (Viracopos-SP e Galeão-RJ).
Histórico
O Aeroporto de São Gonçalo foi o primeiro do país a ser construído do zero pela iniciativa privada e entregue à exploração do setor em um leilão realizado em 2011.
O consórcio Inframérica, vencedor original da licitação, começou a operar em 2014, mas em março de 2020 comunicou a devolução da administração do aeroporto, que deveria durar até 2040, ao Governo Federal.
Na época, a concessionária alegou baixa demanda de passageiros causada pela crise econômica enfrentada pelo país, impactando negativamente o turismo na região.
Situado na região metropolitana, o aeroporto fica a 30 quilômetros do centro de Natal e tem capacidade de receber seis milhões de passageiros por ano. Também fica próximo a estradas que fazem ligação com outras capitais do Nordeste, como João Pessoa (PB) e Recife (PE).
