A denúncia feita na semana passada por uma estudante trans do Instituto Padre Miguelinho (IPM), escola da rede estadual de ensino localizada no bairro do Alecrim, em Natal, gerou repercussão e um pedido de desculpas da direção da instituição. A aluna em questão é a presidenta do Grêmio Edson Luís e vice-presidenta da União Brasileira das/dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Stephany Caroline, que teria sofrido transfobia ao ser impedida de usar o banheiro feminino do Instituto. Porém, a direção da escola afirma que não houve proibição, mas um mal entendido.

“Acerca da manhã do dia 23 de fevereiro de 2023, destacamos que a aluna não foi impedida de usar o banheiro feminino, como tem sido divulgado.  No dia citado, alunas relataram se sentirem incomodadas no banheiro feminino com a presença da presidente do Grêmio Edson Luís. A direção perguntou à aluna sobre o uso do banheiro unissex, com acessibilidade, enquanto a situação era averiguada, a fim de acalmar os ânimos e convocar uma reunião para discutir democraticamente e respeitosamente a questão, como fazemos em todas as pautas o IPM.

Reconhecemos que a indagação sobre o uso do banheiro acessível unissex pode ter sido interpretada como ofensiva por parte da aluna, diante de tantas situações de violência de gênero durante sua vida e, por isso, desculpamo-nos. No entanto, reafirmamos que não houve qualquer tipo de proibição do uso do banheiro feminino, tampouco foi indicado o uso do banheiro masculino, pois acreditamos que o uso do banheiro de acordo com a Identidade de Gênero representa um direito, representa dignidade e respeito, em especial às pessoas trans, que enfrentam uma luta histórica por esse direito básico”, traz um trecho da nota publicada pelo Instituto Padre Miguelinho e assinada coletivamente pelo corpo docente da instituição.

Além de ter se reunido ainda durante o final de semana, o corpo docente do Instituto também participou de um encontro, nesta segunda (27) pela manhã, com representantes da Secretaria de Estado da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec) para tratar o assunto.

Ainda não ficou decidido qual será o procedimento padrão a ser adotado na escola, mas a direção do Instituto defendeu que o debate seja ampliado. O Instituto Padre Miguelinho é uma das poucas escolas a ter um terceiro banheiro, destinado a todos os gêneros, com a entrada de apenas um aluno por vez. Além da instituição, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) possui banheiro semelhante.

Lutas históricas

A direção do IPM tem um histórico de lutas junto às causas feministas, da comunidade negra e LGBTIQAP+. Entre as iniciativas pedagógicas foi adicionado ao calendário escolar um calendário com datas simbólicas para levantar debates entre os estudantes, como o Dia Internacional contra a LGBTFobia, a Semana LGBTIQAP+, o Julho das Pretas, o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, o Setembro Amarelo e o Novembro Preto. Discussões às quais os estudantes com deficiência e necessidades específicas também são incluídos.

Segundo a direção do Instituto, enquanto a questão era discutida e planejava-se fazer uma reunião para que alunos e professores da escola decidissem coletivamente qual deveria ser a medida a ser adotada, a denúncia se espalhou pelas redes sociais.

“Em nossa situação, existem protocolos a serem seguidos em situações de conflito e a ausência de comunicação por uma das partes impossibilitou que essas ações fossem tomadas. Dessa forma, seguimos abertos ao diálogo com toda comunidade escolar e continuaremos averiguando o ocorrido, com o devido apoio legal. Como educadores, retiramos dessa situação difícil mais uma oportunidade de discussão, de formação, de debate, confiantes de que é na coletividade que construímos a escola que sonhamos”, concluem os professores.

No Instituto Padre Miguelinho, o uso do nome social pelo qual os estudantes são chamados já foi regulamentado, inclusive, com a inclusão dos nomes no sistema virtual (o Sigeduc). Durante o encontro na Seec, a sugestão do corpo pedagógico da escola é que o mesmo seja feito em relação ao direito das pessoas trans não-binárias em utilizar os banheiros.

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