Nos preparativos para o carnaval potiguar, o Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), anunciou o início de uma medida extra de segurança, que será implementada durante essa época do ano.
Trata-se de uma ação de monitoramento intensivo sobre pessoas que utilizam a tornozeleira eletrônica, a maior parte presa em regime semiaberto. Além destes, aqueles que enfrentam medidas protetivas ou cautelares também estão no radar da operação. Mulheres que foram vítimas de violência doméstica e utilizam o botão do pânico (mecanismo de garantia de medidas protetivas), também serão acompanhadas.
Para pôr a operação em prática, o Governo fiscalizará remotamente e presencialmente, o uso da tornozeleira, garantindo que não haja rompimento do equipamento, violação dos horários de recolhimento domiciliar, falta de carga ou aproximação com as vítimas, no caso de medidas protetivas.
Caso não cumpram com as regras, os tornozelados podem enfrentar consequências, que vão de ocorrências disciplinares, à regressão ao regime fechado. O monitoramento também se estenderá aos pólos do carnaval. Dentro dos presídios, a segurança também será intensificada, com mais cautela nas revistas pessoais e na revisão da estrutura de celas e áreas comuns.
Para compôr o grupo de fiscalização, a SEAP ainda contará com a coordenação da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e apoio do Departamento Tático Operacional (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) e Grupo de Escolta Penitenciária (GEP).
