O Governo do Estado lançou nesta quinta (9) o Observatório de Trabalho e Políticas Sociais do Rio Grande do Norte. Em parceria com o Departamento Intersindical Estatística e Estudos Intersindicais (Dieese-RN), a ferramenta busca fazer estudos e estatísticas que serão utilizados para direcionar novas ações e políticas públicas no mercado de trabalho.
Ainda que o lançamento tenha ocorrido em fevereiro, as duas primeiras publicações foram feitas em novembro de 2022: o “Boletim bimestral I Mercado de trabalho no estado do Rio Grande do Norte” e “Estudo Temático Mercado de trabalho e desigualdade racial no Rio Grande do Norte”.
Para o documento sobre desigualdade racial, por exemplo, o Dieese avalia a proporção de população negra no RN, a taxa de desocupação desta população no mercado de trabalho, o rendimento médio, dentre outros. O racismo é apontado como uma das razões para a diferença de salários entre pessoas negras e não negras. Ainda com a abolição da escravatura, dizem os pesquisadores, houve uma concentração nos meios de produção que não permitiu aos negros um desenvolvimento e vida soberana.
“Ao contrário disso, criou-se uma política perversa e seletiva que perdura até hoje, onde a reserva dos melhores postos de trabalho e remuneração são para os homens não-negros. Conseguir dar visibilidade para essas desigualdades estruturais é o primeiro passo para que possamos avançar na construção de uma sociedade mais justa”, dizem os técnicos.
“A construção de um modelo educacional que vem excluindo de forma secular pessoas negras de atingirem os pontos mais altos de escolaridade, tem sido um dos fatores determinantes para a construção dessa diferença de negros e não negros. Embora tenha havido um avanço significativo nas últimas duas décadas, a volta da política conservadora que inicia com Michel Temer é agudizada por Bolsonaro. Há um esvaziamento das políticas afirmativas ocasionando um retrocesso na construção de equidade social”, aponta o documento.
No governo, a ferramenta tem sido coordenada pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) e tem a duração inicial de um ano. De acordo com a titular da pasta, Íris Oliveira, o observatório serve para reunir as informações e fazer pesquisas de avaliação de impactos, que servirão para subsidiar o planejamento do Governo.
“A primeira coisa para gerar políticas é ter o dado, a informação, ter conhecimento, é tirar da invisibilidade o que está invisível. E é isso o que o Observatório está cumprindo. Um primeiro impacto é reafirmar aquilo que todo mundo sabe, mas que fica invisível e ninguém lembra”, diz ela, se referindo ao boletim temático do povo negro.
Já o outro documento analisa o mercado de trabalho de forma geral, como a população em idade ativa, pessoas na força de trabalho, taxa de participação e desocupação, dentre outros.
Na reunião desta quinta (9), a governadora Fátima Bezerra (PT) também participou e fez um pedido especial para que o Dieese avance em estudos que incluam o advento da troca da matriz energética no país e o potencial do RN para exploração da energia eólica, observação que contou com a concordância dos diretores do departamento intersindical.
