O deputado federal Fernando Mineiro (PT) iniciou a sua primeira semana na Câmara com três iniciativas apresentadas. Dentre eles, um projeto que pretende fazer do 8 de janeiro o dia nacional de defesa da democracia e do enfrentamento e combate ao fascismo e terrorismo.
Foi nesta data, em 2023, que bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília e depredaram os prédios públicos, numa tentativa mal sucedida de golpe. Mais de 1,4 mil pessoas foram presas.
“A despeito de ter sido coibido, ter sido enfrentado e não ter se consumado, é preciso que esse tipo de ação não se repita, e para não repetir gente precisa mudar a cultura. Você tem que criar uma cultura democrática no Brasil”, defende Mineiro.
Caso aprovado, o projeto deve promover iniciativas por meio do poder público, com sensibilização, informação, formação e conscientização sobre a relevância da democracia para a vida e o bem-estar dos brasileiros.
As atividades incluem palestras, seminários, sessões solenes, mostras artísticas, exposições, festivais, shows, exibições de filmes e peças teatrais, programas de TV e de rádio e todos os recursos de informação e educação formal e informal.
De acordo com a proposta, os temas das formações devem destacar as violações aos direitos humanos ocorridas na ditadura militar de 1964; a resistência dos movimentos sociais e as reivindicações do Movimento das Diretas Já, com a instalação da Assembleia Nacional Constituinte e a promulgação da Constituição Federal de 1988.
“Uma coisa era derrotar o Bolsonaro e outra coisa era vencer o bolsonarismo. São coisas diferentes. Porque o bolsonarismo é uma cultura política, é uma versão brasileira do fascismo. É um movimento que tem eco, tem acolhida em setores da sociedade, que continuam. Você só vai mudar essa cultura se você tiver uma mudança educacional, conversar, se as novas gerações conhecerem a história”, aponta o deputado.
Outros projetos
Mineiro também fez uma indicação em que sugere a criação de uma secretaria nacional para fomentar políticas públicas voltadas para o incentivo, o fomento e a geração de energias renováveis no país. A secretaria deverá estar vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
Nesta sexta-feira (3), o presidente da Petrobrás Jean Paul Prates anunciou a criação de uma diretoria de energias renováveis, a ser estabelecida na sede da estatal em Natal, enquanto a indicação de Mineiro propõe a discussão da transição energética no âmbito específico do Ministério.
Já outro projeto altera o artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para criar a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
