MPRN investiga hospital em que oficiala de justiça morreu durante cirurgia plástica em Natal
Natal, RN 15 de jun 2024

MPRN investiga hospital em que oficiala de justiça morreu durante cirurgia plástica em Natal

23 de fevereiro de 2023
3min
MPRN investiga hospital em que oficiala de justiça morreu durante cirurgia plástica em Natal

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na realização de cirurgias de alta complexidade no Hospital Gastroprocto, em Natal. Segundo a denúncia, o hospital não possui Unidade de Terapia Intensiva (UTI) fixa nem móvel para socorrer pacientes que tenham problemas durante as cirurgias e precisem de translado para hospital de grande porte. 

O Hospital Gastroprocto foi onde morreu a oficiala de justiça potiguar Natália Araújo, de 36 anos, em 6 de fevereiro, durante uma cirurgia plástica para correção de diástase e abdominoplastia. Ela veio à Natal apenas para realizar o procedimento estético. No entanto, veio a óbito na sala de cirurgia. A oficial de justiça deixou uma filha de um ano.

O despacho foi assinado pelo promotor Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima, da 59ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal. No documento, ele pede que o Conselho Regional de Medicina informe, no prazo de 10 dias, se o Hospital Gastroprocto pode realizar cirurgias plásticas, como as que Araújo fez, em um estabelecimento de saúde que não possui UTI e ambulância. Ele também pede informações sobre as possíveis relações entre a morte da paciente e a falta desses equipamentos.

Já a Anvisa é obrigada a informar se há obrigação para que clínicas e hospitais que realizam cirurgias plásticas, do tipo lipoaspiração ou similares, tenham estruturas com leitos de UTIs e ambulâncias. O Ministério Público refere-se a cirurgias realizadas em clínicas e hospitais cujos procedimentos inspiram cuidados com a saúde do paciente devido aos imprevistos de uma cirurgia, mas que não dispõem de leitos de UTIS e ambulâncias. 

À Vigilância Sanitária de Natal, o MP pede para saber se há alguma norma que proíba o Gastroprocto de realizar as cirurgias plásticas como as que Natália se submeteu, e se o hospital se encontra regularizado. 

Sendo obrigatório ou recomendado que as clínicas e hospitais tenham UTIs, o MP solicitou a relação de todos os locais que funcionam em condições similares a Gastroprocto, ou seja, que realizam cirurgias nas próprias clínicas ou hospitais sem serem dotadas de UTIs e ambulâncias. 

Por fim, o Hospital Gastroprocto deve informar qual foi o tipo de cirurgia feita por Natália Araújo, e se o hospital possui UTI, ambulância, intensivista e se há estrutura na hipótese de o paciente ter complicações durante o ato cirúrgico, prestando os esclarecimentos que entender pertinentes. O promotor também quer saber se o médico que realizou a cirurgia tem registro na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).

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