O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na realização de cirurgias de alta complexidade no Hospital Gastroprocto, em Natal. Segundo a denúncia, o hospital não possui Unidade de Terapia Intensiva (UTI) fixa nem móvel para socorrer pacientes que tenham problemas durante as cirurgias e precisem de translado para hospital de grande porte.
O Hospital Gastroprocto foi onde morreu a oficiala de justiça potiguar Natália Araújo, de 36 anos, em 6 de fevereiro, durante uma cirurgia plástica para correção de diástase e abdominoplastia. Ela veio à Natal apenas para realizar o procedimento estético. No entanto, veio a óbito na sala de cirurgia. A oficial de justiça deixou uma filha de um ano.
O despacho foi assinado pelo promotor Alexandre Matos Pessoa da Cunha Lima, da 59ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal. No documento, ele pede que o Conselho Regional de Medicina informe, no prazo de 10 dias, se o Hospital Gastroprocto pode realizar cirurgias plásticas, como as que Araújo fez, em um estabelecimento de saúde que não possui UTI e ambulância. Ele também pede informações sobre as possíveis relações entre a morte da paciente e a falta desses equipamentos.
Já a Anvisa é obrigada a informar se há obrigação para que clínicas e hospitais que realizam cirurgias plásticas, do tipo lipoaspiração ou similares, tenham estruturas com leitos de UTIs e ambulâncias. O Ministério Público refere-se a cirurgias realizadas em clínicas e hospitais cujos procedimentos inspiram cuidados com a saúde do paciente devido aos imprevistos de uma cirurgia, mas que não dispõem de leitos de UTIS e ambulâncias.
À Vigilância Sanitária de Natal, o MP pede para saber se há alguma norma que proíba o Gastroprocto de realizar as cirurgias plásticas como as que Natália se submeteu, e se o hospital se encontra regularizado.
Sendo obrigatório ou recomendado que as clínicas e hospitais tenham UTIs, o MP solicitou a relação de todos os locais que funcionam em condições similares a Gastroprocto, ou seja, que realizam cirurgias nas próprias clínicas ou hospitais sem serem dotadas de UTIs e ambulâncias.
Por fim, o Hospital Gastroprocto deve informar qual foi o tipo de cirurgia feita por Natália Araújo, e se o hospital possui UTI, ambulância, intensivista e se há estrutura na hipótese de o paciente ter complicações durante o ato cirúrgico, prestando os esclarecimentos que entender pertinentes. O promotor também quer saber se o médico que realizou a cirurgia tem registro na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).
