Um sistema tributário mais justo, sem que o peso maior fique para os mais pobres, é o que defende o novo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita, Tributação ou Economia dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o potiguar Carlos Eduardo Xavier.
A eleição foi realizada nesta quinta-feira (2), durante reunião extraordinária virtual do grupo de gestores. O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte deve permanecer no cargo do comitê até 2025.
Ao comentar as prioridades da gestão recém-iniciada, o Cadu Xavier, como é chamado, ressalta as contribuições que o Comitê deve dar à reforma tributária – “uma reforma que simplifique e possibilite um sistema progressivo, em que as pessoas que ganham mais contribuam mais que as pessoas que ganham menos”.
“A ideia é tornar mais progressivo, fazer com que diminua essa disparidade entre os mais pobres e mais ricos. As classes mais baixas acabam pagando proporcionalmente muito mais que as ricas”, completa o secretário.
Carlos Eduardo também acredita que a reforma tem que incluir as diferenças regionais do país. “É preciso manter em estados mais pobres, do Norte e do Nordeste, mecanismos de atração de investimentos. A reforma dialoga com todos os entes estatais e todo o setor produtivo”, avalia, acrescentando a compensação federal entre as pautas mais urgentes para minimizar as perdas que os estados e municípios sofreram com a redução de ICMS de combustíveis, energias e telecomunicações.
“Outra prioridade é discutir junto ao governo federal e o Supremo Tribunal Federal um acordo sobre as leis complementares 192 e 194, que reduziram muito as receitas dos estados. Hoje já iniciamos a discussão. Semana que vem vamos a Brasília trabalhar o tema.”
Eleição
Cadu Xavier disputava ao cargo do Comsefaz com o secretário de fazenda do Pará, René de Oliveira, e venceu com resultado de 15 votos contra 12. O potiguar é auditor fiscal e foi nomeado pela governadora Fátima Bezerra (PT) para comandar a SET a partir de 2019, sendo reconduzido ao cargo neste segundo mandato da petista.
“É uma grande honra ter sido escolhido pelos colegas secretários do brasil para coordenar o grupo nos próximos anos, principalmente quando o país está iniciando o debate sobre reforma tributária”, diz Xavier.
“Acredito que eu possa conciliar interesses de todas as regiões do país. Espero poder contribuir com essa conciliação, com diálogo, assessorando o Fórum de Governadores, como a gente vem fazendo nos últimos anos.”
