Oposição critica ausência de transporte público e piso dos professores em discurso do prefeito de Natal durante prestação de contas 
Natal, RN 28 de mai 2024

Oposição critica ausência de transporte público e piso dos professores em discurso do prefeito de Natal durante prestação de contas 

17 de fevereiro de 2023
7min
Oposição critica ausência de transporte público e piso dos professores em discurso do prefeito de Natal durante prestação de contas 

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Apesar da pressão dos empresários para aumentar o valor da tarifa no transporte público de Natal (que hoje é de R$ 4 em dinheiro e R$ 3,90 no cartão de passagem), do abandono de linhas de ônibus durante a pandemia, da tentativa de cobrança de passagem na linha circular da UFRN (que sempre foi gratuita) e de nunca ter conseguido realizar a licitação do transporte da capital potiguar (ônibus operam em sistema de permissão), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), não tocou no assunto durante a prestação de contas que fez na Câmara Municipal de Natal, na última quarta (15), quando leu a mensagem anual que marca a abertura dos trabalhos no legislativo municipal. 

Brisa Bracchi I Foto: reprodução
Brisa Bracchi I Foto: reprodução

Nossa grande expectativa era ouvir o que o prefeito tinha para falar, especialmente no tema do transporte público. Para nossa indignação, não houve uma única menção sequer. Nem a questão licitação. Parece que a cidade que Álvaro está vivendo não é a mesma que a gente vive. Mais uma vez o ano entra e o transporte público segue estacionado. Além disso, ele exalta o retrocesso ambiental que foi a fragilização das zonas de proteção ambiental, além de afirmar que neste ano acontecerá a obra de enrocamento na Praia de Ponta Negra sem sinalizar quaisquer mecanismos de proteção social a quem trabalha na praia e aos/às pescadoras/es artesanais”, criticou a vereadora Brisa Bracchi. 

A Prefeitura de Natal adiou a licitação do transporte público da capital em março, julho e em agosto do ano passado, depois da ausência de propostas das empresas para atender às metas estabelecidas no contrato que previa modernização dos ônibus em circulação, como a instalação de piso baixo, motor traseiro e ar-condicionado. 

Além desse problema, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn), apesar das isenções do ISS municipal e do INSS estadual, segue fazendo pressão pelo aumento da tarifa cobrada do passageiro. Este ano, o Seturn já anunciou que espera da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), uma tabela com “correção” do valor cobrado à população. 

No dia da leitura da Mensagem Anual, o vereador Daniel Valença (PT) chamou a atenção para o discurso do prefeito mais voltado para agradar ao setor empresarial do que para resolver os problemas enfrentados pelo cidadão comum:

Daniel Valença
Daniel Valença

Toda sua fala é voltada para os grandes empresários da cidade, não é apara a classe trabalhadora, que é a grande maioria da população. Foi uma leitura anual que não trouxe nada sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do SUAS, ao piso salarial da Educação, que não trouxe nada sobre falta de vagas nos Cemei’s, que não abordou o caos na atenção básica à saúde natalense, enfim, ele trouxe grandes obras como a engorda de Ponta Negra e a obra na Redinha, que vão afetar toda uma comunidade que se sustenta, trabalha nesse território e que não houve um maior debate sobre as consequências sociais, ambientais e econômicas. Na realidade, se trata de processos que terão como consequência a higienização social, ou seja, vão tirar trabalhadores, um público que frequenta as praias de origem popular e gourmetizar essas regiões, elitizando-as. No final das contas, se trata do projeto político da prefeitura, que ficou muito nítido no Plano Diretor, aprovado no ano passado”.

Outro ponto lembrado pelos vereadores que fazem parte da bancada da oposição, mas esquecido por Dias em seu discurso, foi a implantação do reajuste do piso dos professores que, em Natal, está atrasado desde 2020. 

Robério Paulino

O prefeito de Natal não paga o piso dos professores, uma conquista da categoria. Já são dois anos sem reajuste. Eu estou visitando as escolas de Natal, e tenho acompanhado os problemas nas estruturas da rede municipal. Há escolas em nossa cidade com problemas graves como caixas d’água rachadas, estruturas sucateadas, mesmo assim, o prefeito de Natal, que não aproveitou o período em que as escolas estiveram fechadas na pandemia para realizar as manutenções necessárias, pintou um quadro em sua fala onde a educação de Natal parece um sonho. A realidade da educação de Natal é de precariedade e dificuldade”, lamentou o vereador e professor do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Robério Paulino (Psol). 

O prefeito da capital citou as obras em andamento, como o Complexo Turístico da Redinha e o Centro de Comercialização do Maruim. Lembrou a importância da defesa da Democracia, os riscos da intolerância política e condenou atos de vandalismo em Brasília e citou como vantagem a fragilização de algumas regras ambientais previstas no novo Plano Diretor de Natal, aprovado no ano passado. 

 Mas, além de ignorar a questão do transporte público e do piso dos professores, Dias também não citou quais ações estão voltadas para crianças e adolescentes que vivem na capital. De acordo com a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), por causa de problemas na viabilização de um edital, o município não vai poder aplicar R$ 927 mil que seriam arrecadados através do pagamento de Imposto de Renda, para aplicação no Fundo Municipal da Criança e Adolescente. 

Júlia Arruda | Foto: Elpídio Júnior/CMN

Ainda esperávamos ver no discurso, perspectivas para o ano que se iniciou, bem como ações em pautas que defendemos constantemente, como juventude, pessoa com deficiência e crianças e adolescentes, esta última que no último ano, através da campanha “Restitua Amor” conseguiu arrecadar R$ 927 mil que iriam ser pagos de Imposto de Renda por pessoas físicas e jurídicas da cidade e que foram destinados ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente, mas que, infelizmente, devido à falta de viabilização do edital para este ano, o recurso não poderá financiar projetos de instituições que desenvolvem trabalho para a infância e juventude de Natal. O nosso mandato segue fiscalizando e sendo a interlocução da população da cidade”, alertou Júlia Arruda. 

 

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