Depois que foram divulgadas, na manhã desta quarta (8), pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), as informações sobre a investigação de um esquema de “fura-fila” em troca de vantagens financeiras dentro da rede pública de saúde de Natal, a Secretaria Municipal de Saúde da capital divulgou uma nota informando que vai colaborar com as investigações:

“... a Secretaria de Saúde de Natal, informa que permanece com a postura colaborativa com o Ministério Público e o Poder Judiciário, em todas as ações que tenham por finalidade fortalecer os serviços prestados à população, se colocando à disposição para os esclarecimentos necessários.”

A Operação, batizada de “Bom Samaritano”, foi deflagrada na manhã desta quarta (8). A suspeita é de que o grupo recebia vantagem financeira indevida em troca da marcação de consultas e procedimentos médicos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg). O MPRN também investiga se os funcionários faziam as marcações mediante pedidos de políticos municipais ou estaduais.

O Sisreg é um sistema online disponibilizado pelo Datasus para gerenciamento e operação das centrais de regulação. O software funciona por meio de navegadores instalados em computadores conectados à internet e é composto de três módulos: Ambulatorial (marcação de consultas e exames especializados), Internação Hospitalar e Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Custo (APAC).

Muitos dos beneficiados sequer moram em Natal. As fraudes teriam ocorrido, principalmente, na Unidade Integrada de Saúde da Cidade da Esperança (Policlínica Oeste). Um dos investigados “vendia” consultas, exames e até cirurgias do SUS.

Já um outro investigado costumava oferecer serviços de “assessoria” aos municípios do interior do Estado. Ele recebia pedidos dos secretários de Saúde ou servidores ligados aos municípios do interior e enviava as solicitações aos seus contatos em Natal, para que realizassem as marcações. Em alguns casos, ele mesmo fazia as marcações usando as senhas desses servidores que “cediam” o código mediante o pagamento de valores mensais.

Um terceiro suspeito, de acordo com o MPRN, é bastante ativo nas redes sociais, realizando constantes publicações de cunho político-partidário. Ele se candidatou ao cargo de vereador, nas eleições de 2020, mas não foi eleito. Esse servidor, tem diversos vínculos públicos com instituições políticas locais.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos investigados, em Natal e em Parnamirim. O servidor preso será encaminhado ao sistema carcerário e o material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar identificar o envolvimento de outras pessoas no esquema fraudulento investigado.

Ao todo, durante a Operação, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão. Quatro promotores de Justiça, 13 servidores do MPRN e 24 policiais militares participaram da ação.

A investigação do MPRN vai continuar na tentativa de identificar outros servidores da SMS de Natal e de municípios do interior, além de agentes políticos, que tenham participado do esquema criminoso.

A inserção de informações falsas em banco de dados é crime cuja pena prevista é de dois a 12 anos de reclusão e multa. Os investigadores também analisam se houve o crime de associação criminosa, que tem pena prevista de 1 a 3 anos de reclusão.

Saiba +

MPRN investiga esquema de “fura-fila” na Secretaria de Saúde de Natal; 1 servidor foi preso e 3 estão proibidos de exercer função