Com a chegada das prévias de carnaval, não importa qual o seu gosto musical, tem evento para todos os estilos. O problema, é quando eles acontecem simultaneamente e numa mesma rua, como tem ocorrido no Beco da Lama, tradicional ponto da boemia natalense no bairro da Cidade Alta, na zona leste da cidade.
Nesse período de pré-carnaval, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) intensificou a fiscalização de bares e estabelecimentos que fazem uso de equipamentos sonoros. Só nesse último sábado (4), foram aplicados dois autos de infração, um por descumprimento e outro por ausência de autorização para uso de área pública, quatro notificações por ausência de alvará e uso de área pública, além de ter feito a interdição de um evento, que estava sendo realizado sem autorização.
“Não tem condições de ter cinco eventos acontecendo ao mesmo tempo, um do lado do outro, numa espaço de 30 a 40 metros. Um bota a caixa de som com brega, outro com samba, outro com eletrônico e a verdade é que ninguém escuta nada. O Beco da Lama é um espaço que deve ser ocupado por todas, todos e todes, mas é preciso organização”, avalia Maria Gorette, diretora executiva da Samba (Sociedade dos Amigos do Beco da Lama e Adjacências).
Pelas denúncias recebidas pela Semurb, havia dois estabelecimentos que estariam realizando atividades com caixas amplificadoras de som colocadas em área pública, sem autorização. Ao chegar ao local, os fiscais identificaram que um dos locais estava fechado e o outro aberto, mas com as caixas no interior do prédio. Porém foi constatado que havia a realização de dois eventos no estabelecimento, mas apenas um tinha autorização. Com a chegada da fiscalização, o evento acabou sendo suspenso.
Também foram identificadas irregularidades em alguns pontos da rua Gonçalves Ledo. Ao fazer o monitoramento de um bar, que havia firmado um termo de comparecimento por ausência de alvará, os fiscais constaram mais quatro estabelecimentos utilizando caixas de som na calçada, inclusive, com cadeiras e mesas na via.
Como foi a primeira abordagem, os donos dos bares não receberam autos de infração, mas foram notificados pela ausência de alvará e uso indevido de área pública. Eles terão que comparecer à Semurb nesta quarta (8) para firmar um Termo de comparecimento e regularizar a atividade. Além disso, os comerciantes também terão que solicitar autorização da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) para uso da via pública.
Outras denúncias
No mesmo sábado, a Polícia Militar informou a Semurb, sobre um evento de grande porte, ocorrido na sexta-feira (2), que extrapolou o horário estabelecido na autorização emitida pela secretaria. Segundo a PM, os promotores do evento ainda descumpriram o protocolo que exige a apresentação de ofício informando sobre a realização da festa com antecedência mínima de 48 horas, para que a PM possa organizar o efetivo e garantir a segurança ao público. De acordo com a Polícia Militar, a falta de aviso resultou no aumento no número de ocorrências de som alto e roubos na região.
Outra denúncia feita à Semurb foi sobre uma festa que aconteceu em um clube, também na região leste, que ultrapassou o horário previsto de término. As caixas amplificadoras teriam sido mantidas ligadas até as 23h30, quando na autorização o encerramento deveria ocorrer às 18h.
“A própria comunidade que frequenta o Beco, reclama. Tem hora que você não consegue andar. Quem é cadeirante nem chega perto, porque ele não tem como entrar, nem sair. Falta acessibilidade porque o pessoal não respeita. Ainda tem as pessoas que moram lá [na região do Beco da Lama] e também devem ser respeitadas. O samba de Nazaré encerra às 22h, por exemplo, mas aí outros começam. Tem um cara na Gonçalves Lêdo [rua] que coloca brega estrondando com jogo de luz e tudo até às 3h e ninguém consegue dormir. Estamos vendo um estudo junto com Semurb e STTU pra organizar melhor, a regra vai ser igual pra todo mundo, nenhum evento vai se sobrepor ao outro”, defende Maria Gorette, diretora executiva da Samba.
