Com falta de vagas em creches, secretária de Educação de Natal é convocada a se explicar na Câmara
Natal, RN 17 de mai 2024

Com falta de vagas em creches, secretária de Educação de Natal é convocada a se explicar na Câmara

9 de março de 2023
2min
Com falta de vagas em creches, secretária de Educação de Natal é convocada a se explicar na Câmara

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A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou nesta terça-feira (07) a convocação da Secretária Municipal de Educação (SME), Cristina Diniz, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de vagas na educação infantil. Com o déficit, a Prefeitura costuma realizar sorteios para definir quem tem direito às matrículas. Para o ano letivo de 2023, o sorteio será nesta sexta (10).

A convocação de Diniz ainda não tem data definida. Em 2022, por exemplo, 4.924 crianças foram inscritas pelos pais ou responsáveis, mas o município de Natal destinou 4.088 vagas. Para o vereador Daniel Valença (PT), vice-presidente da comissão, o sorteio para as creches representa uma “vergonha”.

“É inadmissível que algo como 800 crianças fiquem sem creche e a gestora da pasta afirme não ser responsabilidade da Prefeitura a oferta das vagas. O sorteio que será realizado amanhã (10) é uma vergonha para a cidade do Natal e visivelmente um ataque à previsão constitucional e do Estatuto da Criança e do Adolescente da prioridade absoluta de crianças e adolescentes”, critica o parlamentar. 

Estagiários e piso dos professores

Além da convocação de Cristina Diniz, o grupo aprovou também a realização de uma audiência pública em 21 de março. O objetivo é discutir a situação dos estagiários e o pagamento do piso municipal dos professores. 

Os estagiários reclamam de atrasos constantes no pagamento das bolsas e da ausência de apoio pedagógico para auxílio de alunos com diferentes diagnósticos, desvio de funções entre outros, explica Soré, estagiária da Rede Municipal de Educação. 

“É uma situação complexa e cansativa”, diz a graduanda. 

Em relação ao piso, Ronan Cunha, diretor de organização do Estado do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), vê um alto déficit. 

 “Há um déficit por falta de atualização do piso salarial de quase 68%”, diz o sindicalista.

Procurada, a SME Natal informou que "até o presente momento a secretária não recebeu nenhuma convocação da Câmara Municipal de Natal para tratar sobre esta temática."

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