Assembleia define presidência de quatro das seis comissões
Natal, RN 22 de mai 2024

Assembleia define presidência de quatro das seis comissões

2 de março de 2023
3min
Assembleia define presidência de quatro das seis comissões

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) já definiu, até o momento, as presidências de quatro das seis comissões permanentes da Casa. Falta ainda escolher o responsável pela Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, além da Saúde.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), considerada a mais importante da Assembleia, o presidente é o deputado Francisco do PT. Hermano Morais (PV) é o vice. As reuniões serão às terças às 9h. 

Para Francisco, a CCJ tem o peso de ser a comissão que recebe praticamente todas as matérias que vão ser analisadas pela Casa. Somente as de natureza orçamentária é que vão direto para as Finanças. 

“Ela tem a prerrogativa, inclusive, de ser uma comissão terminativa de um projeto receber parecer pela inadmissibilidade. Ele nem tramita mais, já é arquivado na própria CCJ e, portanto, essa é uma comissão que, apesar do papel dela não se debruçar sobre o mérito das matérias, tem uma importância imensa do ponto de vista da definição da legalidade”, aponta.

Como a principal porta de entrada da Casa, Francisco diz que já há dois projetos da Defensoria Pública para serem analisados, cerca de 40 projetos dos parlamentares e ainda a indicação da governadora Fátima Bezerra (PT) para a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado (Arsep).

“Nós vivemos o tempo todo tendo que analisar matérias importantes e que são prioritárias ou para o governo, para os Poderes ou para os colegas deputados”, explica.

Já Divaneide Basílio (PT) ficou responsável pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo, instalada nesta quarta (1º). Neilton Diógenes (PL) ficou com a vice-presidência.

“É uma comissão que traz uma amplitude grande e vai requerer de nós muito compromisso com debates, audiência públicas e esclarecimento de dúvidas. Passarão por nós projetos muito relevantes e nós teremos zelo e cuidado para garantir que a comissão seja um espaço de debate permanente", destacou Divaneide.

Outra já com os comandos definidos é a Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania, que elegeu o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) presidente e Divaneide vice. O grupo se reunirá semanalmente nas quintas-feiras às 08h30.

A de Finanças e Fiscalização (CFF) tem como presidente o deputado Coronel Azevedo (PL) e, como vice-presidente, o deputado Tomba Farias (PSDB), e fará reuniões nas quartas.

Segundo a assessoria da Assembleia, a Administração e Saúde devem bater o martelo sobre os responsáveis na próxima semana. 

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