Auditoria do TCE identifica falta de professores, problemas na infraestrutura e secretaria distante de escolas com baixo Ideb em Natal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) identificou que escolas com baixa nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nos municípios de Natal e Mossoró, possuem carência de recursos tecnológicos, como salas de informática, insuficiência de professores, distanciamento entre a família e a comunidade escolar, entre outros problemas. As conclusões estão em duas auditorias operacionais realizadas em 2022. 

As auditorias foram realizadas entre junho e novembro de 2022. Em julho, foram realizadas visitas técnicas em oito escolas da rede municipal de Natal e cinco escolas da rede municipal de Mossoró com notas baixas no Ideb 2019.

Os principais pontos destacados pelas auditorias foram a carência de recursos tecnológicos; ausência de psicólogo no ambiente escolar; insuficiência de monitor/estagiário de apoio pedagógico; relação distante da família com as escolas; relação distante das Secretarias Municipais de Educação com as escolas; problemas na infraestrutura; e insuficiência de professores e coordenadores no município de Natal.

A equipe técnica do Tribunal de Contas sugeriu algumas recomendações para aperfeiçoar as práticas escolares, entre elas a disponibilização de psicólogos escolares, material de informática, estreitamento dos laços com as famílias dos alunos, entre outros. As recomendações sugeridas serão julgadas pelo Pleno da Corte de Contas e, caso confirmadas, deverão ser adotadas pelos gestores públicos. Os gestores têm um prazo de 90 dias para o envio de um plano de ação, após o julgamento dos achados da auditoria operacional.

Há insuficiência de professores e coordenadores em Natal

O texto aponta que a ausência de professores no ensino fundamental tem impacto direto na proficiência dos alunos, que seria recorrente na rede municipal natalense.

“Foi unânime o apontamento do quadro incompleto de professores em disciplinas variadas, fato esse que se repete ao longo dos anos, conforme os relatos”, diz o documento.

Outro problema regularmente mencionado foi a falta de coordenadores pedagógicos, incentivada especialmente, segundo os entrevistados, pela impossibilidade de carga suplementar de trabalho possibilitada à jornada de professor, o que reflete na remuneração. 

“Neste ponto, destacou-se, também, a sobrecarga de atribuições acumulada pela diretoria frente à ausência dos coordenadores e, consequentemente, o comprometimento ora das ações pedagógicas, ora das ações de administrador.”

Em resposta, a secretaria afirmou que em 2022 (ano da análise) estava com o quadro de professores e educadores infantis completo e poucas escolas com horas/aula em aberto. 

Problemas na infraestrutura

No bairro de Felipe Camarão, a Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo estava com vazamentos, infiltrações e portas deterioradas que, segundo a equipe avaliadora, configuram risco à convivência segura dos alunos na escola.

Já nas cozinhas das escolas vistas, a equipe não encontrou problemas físicos limitantes ou anti-higiênicos, mas encontrou dificuldade em cumprir o cardápio sugerido pela SME frente ao valor per capita/aluno disponibilizado para isso.

Outros pontos analisados foram acessibilidade, verificação da existência de corpo docente compatível com a quantidade de alunos, etc.

Secretaria de Educação de Natal está distante das escolas, aponta TCU

Segundo o documento produzido pela Corte de Contas, o suporte constante por parte da Secretaria de Educação, com visitas frequentes às escolas, é um fator comum associado a redes com bons resultados educacionais, o que não foi verificado nas unidades visitadas.

De acordo com a auditoria, a presença da SME nas escolas acontece por meio dos técnicos, que receberiam as demandas e repassariam para a pasta. A relação, entretanto, tem sido insuficiente. 

“Foi unânime o apontamento de que não ocorre o atendimento tempestivo e satisfatório desses pleitos, deixando a SME a desejar nas soluções e, consequentemente, no objetivo primordial da presença da secretaria nas escolas: acompanhamento das ações e desenvolvimento do ensino.”

“O que se observou, de maneira geral, foram críticas pelas gestões escolares nas respostas quando o tema era a Secretaria Municipal de Educação”, destaca outro trecho.

O relatório também traz a posição da SME.

“Em suma, afirma que realiza reuniões periódicas com a gestão escolar e professores, bem como os gestores da Secretaria e assessores dos departamentos visitam as unidades de ensino. Destacou o ‘Gabinete Itinerante’, projeto no qual a secretária titular, secretários adjuntos e diretores de diversos departamentos vão a uma escola e, juntamente com mais outras unidades de ensino da proximidade, discutem e trazem soluções com data próxima para os problemas em questão. Outrossim, salientou a atuação dos técnicos que compõem a SME, os quais realizam a ampla maioria das visitas às escolas, buscando estabelecer uma ponte entre essas e a Secretaria”, diz o trecho.