A Prefeitura de Natal publicou uma portaria em que estabelece uma bolsa de R$ 158,86 para que crianças que não conseguiram vaga nas creches municipais se matriculem em escolas privadas. A decisão está no Diário Oficial do Município de 21 de março.
Segundo o documento, há uma “necessidade de oferecer bolsas de estudo aos estudantes excedentes da Rede Municipal de Educação, assegurando vagas às crianças na faixa etária de 4 e 5 anos de idade, por meio de contratação com escolas privadas”.
O valor de R$ 158,86, destinado individualmente aos alunos, irá para escolas privadas que participam do Projeto Pré-Escola Para Todos (PPEPT), parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e as unidades de ensino.
Em Natal, as vagas para crianças novatas da creche são definidas por meio de sorteio eletrônico. Neste ano, o município destinou 3.613 vagas para o Berçário I e II e Níveis I e II das creches,, mas recebeu 5.320 inscrições. Ou seja, 1.707 alunos ficaram de fora da rede pública e entraram numa lista da suplência.
Na portaria, não constam outras informações sobre número de bolsas e quantas escolas participam. Segundo o secretário em substituição legal da SME, Aldo Fernandes de Sousa Neto, desde o ano de 2000 a pasta vem firmando convênios ou contratos que visam a compra de vagas com escolas filantrópicas, particulares e confessionais. A medida, segundo ele, tem como objetivo atender a demanda excedente da educação infantil.
Em 2000, foram atendidas 4.126 crianças em 61 unidades credenciadas pela SME. Já em 2022, o número passou para 132 crianças em três unidades credenciadas, com uma bolsa de R$ 120,00.
Para 2023, estão sendo oferecidas 660 vagas para o PPEPT, e o valor da bolsa foi atualizado, com referência no IPCA, que no acumulado do ano foi de 32,38%. Assim, o valor chegou a R$ 158,86.
“Com a prorrogação das matrículas nas unidades de ensino, o número de escolas que serão credenciadas ainda não foi definido”, informou Neto.
A reportagem ainda questionou à SME como foi definido esse valor e se a Secretaria considera um valor condizente com as mensalidades atuais das escolas particulares, mas a pasta não respondeu.
