ICMS sobe 2% temporariamente no RN; imposto de alimentos básicos cai
Natal, RN 20 de jun 2024

ICMS sobe 2% temporariamente no RN; imposto de alimentos básicos cai

28 de março de 2023
2min
ICMS sobe 2% temporariamente no RN; imposto de alimentos básicos cai

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

O governo do Rio Grande do Norte vai aumentar temporariamente a alíquota básica do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%. A medida será válida do próximo sábado, 1º de abril, até 31 de dezembro de 2023.

Em 1º de janeiro de 2024, o percentual volta a 18%. O decreto Nº 32.542, publicado no sábado (25), confirma a mudança. O texto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) também reduz o imposto de 12% para 7% em produtos da cesta básica: arroz; feijão e fava; café torrado e moído; flocos e fubá de milho; óleo de soja e de algodão; margarina; pão francês; e frango inteiro natural, congelado ou resfriado.

A lei que permitiu a alteração foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 21 de dezembro de 2022. Caso haja a compensação da perda de arrecadação por parte do governo federal, a norma poderá ser revogada.

Ainda no sábado, outro decreto (Nº 32.543) prorrogou o prazo para o recolhimento do ICMS a optantes pelo Simples Nacional, de 18 de agosto de 2022 para 3 de abril de 2023.

SAIBA MAIS:
Governadora sobe o tom na Assembleia e aponta que estado perde R$ 80 milhões por mês com mudança em ICMS feita por Bolsonaro
RN receberá R$ 250 milhões por perdas com o ICMS sobre os combustíveis

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.