Cerca de 522 mil famílias potiguares vão receber o Novo Bolsa Família, lançado neste mês de março pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. O Rio Grande do Norte tinha em fevereiro 522.218 beneficiários do antigo programa de transferência de renda do governo federal.
Quando a próxima parcela for lançada, a quantidade de cadastros pode ter mudado. Já o número de pessoas que vivem em extrema pobreza no estado é de 417.397, de acordo com dados de fevereiro fornecidos pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). A estimativa de pobreza é para 31.845 famílias.
São classificadas como “extrema pobreza” os grupos familiares que recebem por mês até R$ 182,82 per capta. A linha de pobreza para participar do programa é de R$ 218 per capita.
O governo Lula editou a Medida Provisória 1164/23, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na quinta-feira (2), com o objetivo de recriar o programa Bolsa Família com novas regras, em substituição ao Auxílio Brasil.
O programa volta a enfatizar condicionantes estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Valores
Diferente do programa de Bolsonaro, o novo modelo leva em conta o tamanho e as características de cada família. O novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos) e por gestante, além de uma renda mínima per capita.
A garantia de pelo menos R$ 600 era uma promessa do presidente que se tornou possível pelo trabalho da equipe de transição. O orçamento enviado ao Congresso Nacional por Bolsonaro definia um valor de R$ 400.
Com os recursos assegurados pela PEC 32/2022, foi publicada em 2 de janeiro a Medida Provisória 1.155/2023, estabelecendo o mínimo de R$ 600 mensais para cada beneficiário do Bolsa Família e o pagamento de 100% do Auxílio Gás. Outro compromisso do Governo Federal é zerar a fila de espera de pessoas que cumprem os requisitos de acesso ao programa e hoje estão sem receber o benefício.
Cadastro aprimorado
O governo federal tem trabalhado no aprimoramento do Cadastro Único (base de dados e porta de entrada para programas sociais) e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios. A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele.
Quem pode receber
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
*Com informações de www.gov.br.
