Petrobrás deverá suspender venda do Polo Potiguar

A Petrobrás informou nesta quarta-feira (1º) que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando a suspensão das alienações de ativos por 90 dias. O pedido leva em conta a “reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e a instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.

No mesmo comunicado, a Petrobrás informou, ainda, que “o Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes”.

Em termos práticos, para o Rio Grande do Norte, a solicitação feita pelo Ministério das Minas e Energia, que representa o Governo Federal, acionista majoritário da Petrobrás, significa a suspensão da transação de venda do chamado Polo Potiguar. Um ativo que reúne 22 campos petrolíferos, sendo 19 terrestres e três marítimos, com produção média de 20 mil barris de óleo equivalente (óleo e gás) por dia (boe/d).

Além das jazidas petrolíferas, a área posta à venda pela estatal conta com um grande, diversificado e complexo conjunto de instalações, que, estranhamente, incluiu a Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) e a Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN), que pertencem ao segmento do refino, além do Terminal Portuário de Guamaré, do segmento de logística.

A transação foi precificada em 1,38 bilhão de dólares e a empresa candidata à aquisição, agora em vias de suspensão, é a mesma empresa que, em 2018, tentou comprar o Polo Riacho da Forquilha (RN) por 453,1 milhões de dólares. Nessa ocasião, a 3R Petroleum era uma mera microempresa, sem experiência em gestão de campos petrolíferos e, muito menos, em recuperação de produção.

Para o coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN (Sindipetro-RN), Ivis Corsino, a solicitação do Ministério das Minas e Energia é coerente e deverá ser acatada pela Petrobrás.

“A companhia já foi um importante instrumento de indução do desenvolvimento econômico e social, nacional e local, com forte impacto na geração de riquezas. Nos últimos anos, entretanto, foi rebaixada à condição de mera produtora e exportadora de óleo cru”.

“No último governo – relembra Corsino, assistimos a venda de mais de 60 ativos da Petrobrás, incluindo campos de petróleo, refinarias e gasodutos. Até a BR distribuidora se foi. Isso dá uma média superior a mais de uma venda por mês. Com a paridade de preços de importação, os consumidores passaram a pagar pelos derivados produzidos no Brasil pela tabela de manufaturados internacionais. Nada mais justo que a política energética brasileira seja reavaliada e que as transações em curso sejam suspensas”, conclui Ivis Corsino.

Em sintonia com as declarações do dirigente sindical petroleiro, o presidente da Associação dos Geólogos do RN, Orildo Lima, lembrou que, durante a campanha eleitoral o presidente Lula havia prometido a retomada das atividades na Bacia Potiguar. “A governadora Fátima e o presidente Jean Paul Prates precisam colocar em prioridade essa proposta de Lula”, conclamou Orildo.

Para o geólogo, a retomada das atividades de sonda e também as de exploração (aquisição de dados sísmicos e perfuração de poços) são urgentes.

“Essas ações, necessárias à manutenção da relação entre reservas e produção, é o que pode garantir a longevidade da indústria de petróleo no RN, e também são premissas básicas para a empregabilidade e o retorno dos trabalhadores exilados, garantindo desenvolvimento e retomada de níveis mais elevados de produção”, opinou Orildo Lima.