Piso dos professores: Estado avança em entendimento enquanto Prefeitura ignora docentes desde 2020

Os professores da rede pública do Rio Grande do Norte avançam nas negociações com o Governo do Estado para o reajuste do piso da categoria referente a 2023. Nesta terça (28), uma nova proposta foi apresentada pelo Estado e deve ser votada na sexta (3). Já na rede municipal, os professores aguardam o reajuste desde 2020.

Estado

Apresentada durante uma audiência com a comissão de negociação, ela consiste em implementar 14,95% em março, mais o retroativo de janeiro e fevereiro para os docentes que recebem abaixo do valor do piso. Para os demais - incluindo aposentados e pensionistas com paridade-, o reajuste seria de 6,5% em maio e 7,93% em dezembro, com retroativo pago em oito parcelas entre maio e dezembro de 2024.

Anteriormente, a Seec havia apresentado duas propostas rejeitadas pelos professores. A primeira consistia na implementação de 3% em maio para os ativos e aposentados que ganham acima do piso, retroativo a janeiro; 2,71% em setembro e 8,66% em dezembro. O retroativo seria implementado a partir de maio de 2024.

A segunda oferta propunha a implantação de 5,70% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio do ano que vem.

O sindicato mantém a reivindicação de reajuste de 14,95% implementado de forma integral, de acordo com a carreira, paridade e integralidade entre ativos e aposentados, com pagamento a partir de março e efeito retroativo a janeiro e fevereiro.

Município

Já na rede municipal, os docentes enfrentam entraves com a Prefeitura de Natal. A espera pelo reajuste vem desde 2020.

Naquele ano, os professores reivindicaram um aumento de 12,84% mas a Prefeitura, até o momento, só pagou a metade (6,42%) para os ativos e aposentados, em dezembro de 2021. Naquele mês, também foi pago o retroativo referente a 2021 para os educadores da ativa. Em relação ao retroativo dos aposentados, o valor foi quitado em 12 parcelas entre janeiro e dezembro de 2022.

Na lista de pautas, há ainda os reajustes 33,24% de 2022, mais os 14,24% de 2023 previstos pelo Ministério da Educação (MEC) em portaria interministerial divulgada em agosto do ano passado. 

Perdas de 67%

Em 2021, os professores fizeram greve e no ano seguinte acamparam na frente da Câmara Municipal de Natal contra um projeto de transformação do piso do magistério em teto.

“O prefeito vem negando a lei municipal que obriga a aplicar no mês de janeiro o valor da correção do piso na carreira para todos os professores que estão na ativa e aposentados, considerando que tem uma Previdência própria, e isso vem acontecendo desde 2020”, explica Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte. 

“Nós já vamos acumulando 67% de perdas reais nos nossos salários. Tem uma promessa de ser feita uma audiência agora em março. Nós estamos na expectativa. Não faltam idas e vindas nossas na Secretaria na perspectiva de termos essa audiência e de fazermos alguma negociação que vá abater esses 67% de perdas que a nossa categoria amarga”, diz a sindicalista.