Prefeitura de Natal prepara construção de hospital em antiga Zona de Proteção Ambiental
Natal, RN 17 de abr 2024

Prefeitura de Natal prepara construção de hospital em antiga Zona de Proteção Ambiental

30 de março de 2023
4min
Prefeitura de Natal prepara construção de hospital em antiga Zona de Proteção Ambiental

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou nesta quarta-feira (29) a ordem de serviço para a construção do Hospital Municipal de Natal, localizado na Av. Omar O’Grady, no bairro Pitimbu, em frente à UPA Satélite. O local, entretanto, pertencia a uma antiga Zona de Proteção Ambiental (ZPA), que teve seus limites alterados para a construção do novo empreendimento.

Segundo o arquiteto e urbanista Saulo Cavalcante, o terreno possuía leis específicas que determinavam que não poderia ter construções de qualquer tipo dentro dele. Membro do Fórum Direito à Cidade, Cavalcante participou das oficinas e grupos de trabalho na etapa anterior à Conferência final do processo de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN).

Em 2019, a Prefeitura alegou que o local não possuía função ambiental e formulou uma lei para retirar o terreno da ZPA.

“Então um terreno que tinha uma restrição onde não podia construir nada em razão da vulnerabilidade, da fragilidade ambiental dele, passou a ser construído tal qual qualquer outro território”, explica o pesquisador. 

“Com a revisão do Plano Diretor que foi sancionado no ano passado, esse terreno hoje pode ter uma construção que impermeabilize até 90% da sua área, assim como pode ter um espigão de até 140m de altura no local”, continua.

Terreno fica em duna e pode prejudicar lençóis freáticos, alerta urbanista

Saulo Cavalcante pesquisa especulação imobiliária e vazios urbanos em mestrado na UFRN | Foto: reprodução

De acordo com Saulo, até 2019, as restrições do plano de manejo buscavam proteger a integridade do território de qualquer construção, sob risco de ameaçar os nossos lençóis freáticos por conta da composição geológica daquele solo.

“Ali é uma área de duna, assim como a ZPA-1, onde fica o Parque da Cidade, é uma área de fauna e flora, locais com presença, inclusive, de muitas espécies ameaçadas de extinção, e obviamente a construção no seu entorno ameaça a integridade dessa fauna e flora, assim como do nosso aquífero”, aponta.

De acordo com a legislação ambiental de uso dos espaços urbanos, Zona de Proteção Ambiental é classificada como uma área na qual as características do meio físico restringem o uso e ocupação, visando a proteção, manutenção e recuperação dos aspectos ambientais, ecológicos, paisagísticos, históricos, arqueológicos, turísticos, culturais, arquitetônicos e científicos.

“Canetada”

Segundo o participante do Fórum Direito à Cidade, a mudança veio por uma “canetada” do executivo municipal. Ele questiona a escolha do terreno.

“Existem outros territórios em Natal que têm mais [tamanho] ou igual àquela área disponível e que poderiam ser adquiridos com os recursos que vieram para o município. Ou seja, a escolha daquele terreno foi discricionária, foi intencional e fez-se uma manobra jurídica para viabilizar ser naquela área”, critica.

Conforme o projeto apresentado pelo prefeito Álvaro Dias em 2019, a região da zona ambiental foi defendida como a “única possível” para construção do hospital. O chefe do Executivo municipal e a equipe da Semurb justificaram que a região não possui função ambiental por ser “dotada de pouca densidade de vegetação” e ter um trecho “ocupado por invasão”, o que caracterizaria o processo de antropização no terreno propriamente dito e no entorno.

O HMN será construído em um terreno próprio, com 17.976,92m² e, quando concluído, terá 26.589,78m² de área construída, em sete pavimentos para atender diferentes especialidades. 

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