Em viagem à Brasília para tratar da redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depois do novo censo do IBGE (27 municípios do RN tiveram redução populacional e outros sete tiveram aumento), entre outras pautas, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, tem sido bastante procurado, mas por outro motivo: a implantação do reajuste do piso dos professores de 2023 pelos municípios, que segue sem definição na maioria das cidades.
Na avaliação do presidente da Federação, o piso deve ser implantado no caso daqueles prefeitos que avaliarem que têm condições de arcar com a despesa, sem colocar em risco a folha de pagamento e demais despesas do município. Pra isso, ele recomenda que o gestor deixe clara a origem da fonte financeira e que seja criterioso nessa avaliação.
“Quero deixar claro nosso reconhecimento à classe dos professores e todos os profissionais da educação. Entretanto, é preciso ter sensatez em compreender quais receitas públicas que poderão abarcar com esse aumento na folha de pagamento, porque o cenário é de esogtamento financeiro dos municípios, acarretando atraso dos salários. A Femurn pede que os municípios tenham mais critérios para a definição sobre as negociações… recomendamos que os municípios sejam cautelosos com as particularidades de cada um”, recomenda o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos.
Para 2023, o Ministério da Educação (Mec) anunciou um reajuste de 14,95% no piso dos professores. Assim, o menor salário da categoria passaria dos atuais R$ 3.84563 para R$ 4.420,55. Porém, os prefeitos e alguns estados, inclusive o Rio Grande do Norte, alegam falta de receitas para conseguir pagar o novo piso e dar conta das demais despesas.
Alguns prefeitos planejam entrar na Justiça contra a implantação do piso, o que não vem sendo aconselhado pela Femurn, nem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
“A Federação não veio a Brasília em busca de não dar o aumento, ao contrário, estamos orientando os prefeitos para que estes, podendo aumentar os salários dos professores e profissionais do magistério, assim o faça, desde que dê visibilidade a seus aspectos financeiros e econômicos de cada ente”, conclui Luciano Santos.
Sem acordo, os professores da rede estadual de ensino iniciaram, nesta terça (7), uma greve por tempo indeterminado. Segundo o secretário de Planejamento do Estado, o pagamento do piso do magistério em 2023 consumiria 92% do que foi projetado como aumento de receitas para todo o ano. Dos R$ 974.752.729, 42 previstos como aumento para 2023 de Receita Corrente Líquida (RCL), R$ 894.628.245,86 seriam consumidos com o pagamento do novo piso dos professores.
