Procon estadual identifica postos que praticaram aumento abusivo sobre preço de combustíveis no RN depois de volta de impostos
Natal, RN 18 de jun 2024

Procon estadual identifica postos que praticaram aumento abusivo sobre preço de combustíveis no RN depois de volta de impostos

3 de março de 2023
3min
Procon estadual identifica postos que praticaram aumento abusivo sobre preço de combustíveis no RN depois de volta de impostos

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A volta de alguns impostos federais (PIS/ Cofins) alguns combustíveis elevou o preço da gasolina em R$ 0,47 por litro e em R$ 0,02, no caso do etanol, no dia 1º de março, mesmo dia em que a Petrobras anunciou uma redução de 13 centavos (3,92%). No entanto, tanto em Natal quanto no interior do RN, o Procon estadual identificou postos que reajustaram seus preços acima da margem considerada razoável.

De acordo com a direção do Procon, mesmo com a volta dos impostos anunciada pelo Ministério da Fazenda, os reajustes deveriam variar entre R$ 0,47 e R$ 0,60. Porém, foram identificados alguns postos com o preço da gasolina até R$ 1,30 mais alto, o que é considerado abusivo pela instituição que monitora o respeito aos direitos do consumidor.

É uma prática abusiva porque, apesar de haver um aumento, foi muito além do que eles podem justificar como razoável. Se o aumento fosse de até R$ 0,60, entenderíamos que era justificável, quem aumentou acima dessa margem está errado e nós estamos autuando”, relata Thiago Gomes, diretor do Procon Estadual.

Diante da prática abusiva, alguns postos foram notificados e a fiscalização seguirá monitorando os aumentos na capital e interior.

Mudança na política de preços

Em sua primeira entrevista coletiva como presidente da Petrobras nesta quinta (2), Jean Paul Prates, que foi senador pelo PT do Rio Grande do Norte, adiantou que vai mudar a política de preços adotada até agora pela Petrobras, baseada apenas no valor do petróleo praticado no mercado internacional, o Preço de Paridade de Importação (PPI).

”O PPI foi essencial para os importadores, não quer dizer que foi para a Petrobrás. Houve uma decisão no passado de que a Petrobrás não tivesse mais a obrigação de suprir todos os mercados, como se fazia na época em que a empresa mantinha o monopólio da distribuição. Isso acabou. Se a empresa é mais competitiva em determinados mercados, por que eu tenho que aceitar fazer o preço do concorrente? Isso não é subsídio, é o melhor preço que a gente é capaz de praticar. Em qualquer produto é assim”, defendeu Jean Paul.

Venda suspensa

O presidente da Petrobras também confirmou a suspensão da venda do Polo Potiguar, após recebimento de ofício do Ministério de Minas e Energia, nessa última quarta (1).

O processo de venda à iniciativa privada tinha sido iniciado no ano passado, quando o Polo Potiguar foi precificado em US$ 1,38 bilhão. A 3R Petroleum pagou US$ 110 milhões, enquanto US$ 1,04 bilhão seriam pagos no fechamento da operação e outros US$ 234 milhões em quatro parcelas anuais a partir de 2024.

O Polo Potiguar compreende os subpolos do Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana, além da Refinaria Potiguar Clara Camarão.

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