O professor de Direito do IFRN Rafael Laffitte Fernandes, que se envolveu em confusão em Natal, em novembro de 2020, por exibir tatuagens com símbolos nazistas, recorreu à Justiça para a pedir retirada de publicações sobre o caso, incluindo reportagem da Agência SAIBA MAIS, alem de pagamento de indenização por danos morais. Na quarta-feira (15), a Justiça negou os pedidos.
Além da SAIBA MAIS, o site Fala TV e Jol Comunicação e Publicação eram partes da ação. A cada empresa, Laffite pedia R$ 10 mil.
A reportagem “IFRN não se pronuncia sobre professor que tatuou símbolos nazistas”, de 24 de novembro de 2020, expõe relatos sobre Laffite – professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – ter ameaçado com arma de fogo pessoas em bar no Beco da Lama, no bairro Cidade Alta. E ainda posicionamento da instituição e da OAB-RN.
O texto apresenta ainda breve detalhamento histórico a respeito dos símbolos utilizados por Rafael Laffitte, finalizando com o apontamento de dispositivos legais que podem ser acionados contra quem enaltecer ideias e/ou símbolos nazistas no país.
Não há adjetivação ou ofensa ao personagem da matéria a quem foi possibilitada a apresentação de manifestação. Mas Rafael optou por não se expressar.
Para o advogado da agência SAIBA MAIS Gustavo Barbosa, os pedidos da ação eram “descabidos”:
“Desde o início, nós identificamos que se trata de um caso evidente de tentativa de censura considerando que a Saiba Mais atuou completamente dentro dos parâmetros da liberdade de imprensa e de expressão.”
Gustavo ressalta também que há uma questão moral e política em denunciar alguém que expõe opiniões nazistas, um crime.
“A Saiba Mais em nenhum momento deixou de cumprir o seu papel como imprensa, de noticiar e denunciar uma situação escabrosa, que é um professor universitário se sentir à vontade para sair à rua e expressar suas crenças políticas racistas, sem que nada acontecesse com ele.”
