Um levantamento realizado pelo Ministério da Saúde, com dados atualizados até fevereiro de 2023, aponta que no Rio Grande do Norte ainda existem 63 vagas desocupadas para o programa Mais Médicos, sem contar com a provável abertura de novas vagas, com a retomada do projeto pelo governo federal.

No Rio Grande do Norte, atualmente, 132 profissionais integram o Programa Mais Médicos (PMM) e outros 122 aderiram ao Programa Médicos pelo Brasil (PMB) – modelo lançado em 2019, totalizando 254 médicos atuando no estado.

Originalmente, o Programa Mais Médicos foi criado em 2013 com a proposta de ampliar o acesso de moradores de áreas mais afastadas aos profissionais da saúde. O Programa foi retomado nesta segunda (20), mas, por enquanto, ainda não se sabe quantas vagas serão abertas para o Rio Grande do Norte. O levantamento ainda está sendo realizado pelo Ministério da Saúde, que vai divulgar os editais com as quantidades de vagas disponibilizadas, além das já existentes no estado.

Com a nova edição a expectativa é que sejam abertos novos editais, inicialmente para profissionais brasileiros. Além da ampliação do número de profissionais de saúde estão previstos também investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas em todo o Brasil, assim como a formação dos profissionais que atuarão no Programa, o que ficará a cargo do Ministério da Educação (MEC).

Prioridade

Pelo que foi anunciado nesta segunda pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, a prioridade do programa será para a contratação de profissionais de saúde brasileiros. Neste mês de março serão abertas cinco mil vagas, com a previsão de abertura de mais dez mil no segundo semestre, além de uma nova ampliação até que sejam ocupados um total de 28 mil postos de trabalho.

O salário inicial pago aos médicos será de R$ 12,8 mil, além de auxílio moradia e ajuda para aperfeiçoamento profissional. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, atualmente, há cerca de quatro mil equipes de saúde que atuam em regiões mais vulneráveis sem médicos.

Com um elevado índice de desistência de ocupação das vagas, cerca de 41% segundo o Ministério da Saúde, o governo brasileiro abriu a seleção, também, para médicos estrangeiros. No caso do Mais Médicos, o Revalida, que é o processo de revalidação dos diplomas de médicos que se formaram no exterior e querem atuar no país, é dispensado para médicos intercambistas, independentemente da nacionalidade, nos três primeiros anos de participação no programa.

Recontratação

Em janeiro deste ano o Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a recontratação de médicos cubanos pelo governo federal. Em 2018 eles haviam retornado ao país de origem depois que Cuba encerrou o contrato com o Brasil em resposta a ataques do então presidente Jair Bolsonaro.

Mudanças e redução do número de médicos no RN

Segundo a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), o Mais Médicos tinha 114 municípios atendidos no estado em dezembro de 2014, com todas as 310 vagas ocupadas. Mas, em dezembro de 2022, já com as mudanças efetuadas pelo governo Bolsonaro e com o Médicos pelo Brasil em funcionamento, os municípios atendidos caíram para 94, e do total de 313 vagas, apenas 232 estavam ocupadas.

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