Secretário de Planejamento do RN diz que piso dos professores consumiria 92% do crescimento de receita previsto para 2023
Natal, RN 15 de jun 2024

Secretário de Planejamento do RN diz que piso dos professores consumiria 92% do crescimento de receita previsto para 2023

4 de março de 2023
4min
Secretário de Planejamento do RN diz que piso dos professores consumiria 92% do crescimento de receita previsto para 2023

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Com a greve dos professores da rede estadual de ensino programada para começar nessa próxima semana, o secretário de estadual de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, utilizou o twitter para tentar explicar a inviabilidade de fazer uma proposta de pagamento dentro da expectativa da categoria. Nas contas do secretário, o custo com o pagamento do piso do magistério em 2023 consumiria 92% do que foi projetado como aumento de receitas para todo o ano.

Segundo as projeções calculadas por Aldemir Freire, para 2023, o Rio Grande do Norte deve ter em 2023 um aumento na Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 974.752.729, 42 em comparação ao que foi registrado em 2022, totalizando R$ 15.204.719.582,33 de arrecadação para este ano.

Porém, dos R$ 974.752.729, 42 projetados como crescimento de arrecadação, R$ 894.628.245,86 seriam consumidos com o pagamento do novo piso dos professores, que em 2023  teve um reajuste de 15% anunciado pelo Ministério da Educação e Cultura (Mec), passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

Se o governo do estado atender aos professores na forma como eles querem vai inviabilizar a prestação dos serviços públicos, os investimentos e atrasar salários (inclusive dos professores). Pelos meus cálculos os custos do piso para esse ano consumiria 92% do espaço fiscal. Ou seja, do aumento de receitas projetado para esse ano, 92% seria consumido pelos professores (ativos e inativos) e apenas 8% para o crescimento de TODAS as demais despesas (inclusive o custeio e o investimento da própria educação). Isso é ou não inviável?”, questionou o secretário de Planejamento.

Nesta sexta (3), os professores da rede estadual de ensino decidiram entrar em greve depois de avaliar como “insatisfatórias” as propostas apresentadas pela Secretaria Estadual de Educação (Seec) para o pagamento do reajuste do piso da categoria.

De acordo com Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN), na segunda (7) os professores retornam às escolas para conversar com a comunidade escolar para, em seguida, dar início à greve oficialmente.

Imagem: reprodução

As propostas

A primeira proposta apresentada pela Seec consistia na implementação de 3% em maio para os ativos e aposentados que ganham acima do piso, retroativo a janeiro; 2,71% em setembro e 8,66% em dezembro. O retroativo seria implementado a partir de maio de 2024.

A segunda oferta propunha a implantação de 5,70% em maio e 8,66% em dezembro. O retroativo seria pago a partir de maio do ano que vem.

Já a terceira e última, consistia em implementar 14,95% em março, mais o retroativo de janeiro e fevereiro para os docentes que recebem abaixo do valor do piso. Para os demais – incluindo aposentados e pensionistas com paridade-, o reajuste seria de 6,5% em maio e 7,93% em dezembro, com retroativo pago em oito parcelas entre maio e dezembro de 2024.

Os professores pedem a implantação do reajuste integral de 14,95% de acordo com a carreira, paridade e integralidade entre ativos e aposentados, com pagamento a partir de março e efeito retroativo a janeiro e fevereiro.

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