Questionado sobre atuação diante da falta de vagas em creches de Natal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte comunicou apenas que “acompanha” o caso. Em 2023, mais de 1,7 mil crianças vão ficar sem esse direito e às famílias, resta ajuizar ações individuais, com advogado ou via Defensoria Pública.
“O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informa que vem acompanhado de perto a questão da falta de vagas nas creches municipais de Natal. Diante da situação, o MPRN está diligenciando as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para o incremento do número de vagas. Após receber essas informações, o MPRN irá analisar que medidas irá tomar”, diz nota enviada à Agência Saiba Mais.
Mães que precisam de vaga de creche na rede pública de Natal têm que contar com a sorte, já que a Prefeitura define as crianças que terão direito à educação por sorteio. E a situação piora a cada ano. Em 2022, o número de crianças desassistidas era de 836, menos da metade do total de 2023.
O sorteio para este ano letivo foi feito na sexta (10), com 3.613 vagas para a etapa de creche (Berçário I e II e Níveis I e II), contra as 5.320 inscrições feitas. Desse modo, 32% dos alunos não conseguiram o direito de estudar gratuitamente.
Entre 2022 e 2023, a procura por vagas aumentou 8%, passando de 4.924 inscrições para 5.320. Por outro lado, o número de vagas teve uma queda de 11% e não compensou a alta procura. O quantitativo foi de 4.088 para 3.613.
