Sem vagas em creches de Natal, Ministério Público do Rio Grande do Norte segue inerte
Natal, RN 18 de jun 2024

Sem vagas em creches de Natal, Ministério Público do Rio Grande do Norte segue inerte

13 de março de 2023
2min
Sem vagas em creches de Natal, Ministério Público do Rio Grande do Norte segue inerte

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Questionado sobre atuação diante da falta de vagas em creches de Natal, o Ministério Público do Rio Grande do Norte comunicou apenas que “acompanha” o caso. Em 2023, mais de 1,7 mil crianças vão ficar sem esse direito e às famílias, resta ajuizar ações individuais, com advogado ou via Defensoria Pública.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informa que vem acompanhado de perto a questão da falta de vagas nas creches municipais de Natal. Diante da situação, o MPRN está diligenciando as medidas adotadas pela Secretaria Municipal de Educação para o incremento do número de vagas. Após receber essas informações, o MPRN irá analisar que medidas irá tomar”, diz nota enviada à Agência Saiba Mais.

Mães que precisam de vaga de creche na rede pública de Natal têm que contar com a sorte, já que a Prefeitura define as crianças que terão direito à educação por sorteio. E a situação piora a cada ano. Em 2022, o número de crianças desassistidas era de 836, menos da metade do total de 2023.

O sorteio para este ano letivo foi feito na sexta (10), com 3.613 vagas para a etapa de creche (Berçário I e II e Níveis I e II), contra as 5.320 inscrições feitas. Desse modo, 32% dos alunos não conseguiram o direito de estudar gratuitamente.

Entre 2022 e 2023, a procura por vagas aumentou 8%, passando de 4.924 inscrições para 5.320. Por outro lado, o número de vagas teve uma queda de 11% e não compensou a alta procura. O quantitativo foi de 4.088 para 3.613.

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