UFRN encolhe orçamento, número de servidores e começa ano letivo pagando dívida
Natal, RN 22 de abr 2024

UFRN encolhe orçamento, número de servidores e começa ano letivo pagando dívida

10 de março de 2023
5min
UFRN encolhe orçamento, número de servidores e começa ano letivo pagando dívida

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Por Isabela Santos e Mirella Lopes

O ano letivo 2023 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começou na segunda-feira (6) ainda marcado pela crise na ciência e na educação promovida pela política de desinvestimento do ex-presidente Bolsonaro. Número de servidores e orçamento encolheram e, de acordo, com a instituição, a dívida que ficou de 2022 para este ano foi de aproximadamente R$ 10 milhões.

O valor era referente a energia, locação de mão de obra, obras e demandas gerais. Energia foi o maior, quase R$ 7 milhões (equivalente a 4 meses). Essas dívidas já foram pagas este ano, utilizando o orçamento de 2023.

No ano passado, o orçamento destinado à manutenção e funcionamento da UFRN foi de R$ 90,6 milhões, já com o corte, e para 2013 o cenário é ainda pior. O que orçamento consignado é de R$ 86,1 milhões.

De acordo com a pró-reitora de Administração, Maria do Carmo, os valores são insuficientes. “Isso pode trazer prejuízos ao regular funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas. A situação se agrava, uma vez que a universidade iniciou o ano com uma grande dívida, em decorrência dos cortes que foram enfrentados no ano de 2022, para os quais não houve recomposição”, comentou.

Além disso, “no orçamento da assistência estudantil (Pnaes) também houve redução do valor aprovado, passando de 30,5 milhões em 2022, para 29,5 milhões neste ano”. O corte atinge assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico a estudantes de baixa renda, o que compromete a permanência deles na universidade.

A pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias Sá, comenta a importância dos auxílios. “A universidade é um mundo que oferece muitas coisas, mas o estudante nem sempre consegue participar porque ele tem que trabalhar, é sofrível, e nós sentimos muito. Seria muito bom que pudéssemos acolher melhor esses estudantes em vulnerabilidade econômica para que pudessem viver integralmente a universidade, mas como os recursos são limitados, lançamos os editais, para fazer essa seleção.”, lamenta.

Maria das Vitórias ressalta ainda que o ensino é prioridade no orçamento: “Aconteça o que acontecer, nossa prioridade é atender os cursos. Se tivermos que fazer uma escolha, será por não interferir no andamento das atividades acadêmicas, para que elas não parem. Há planejamento para que atividades sejam últimas a serem afetadas”.

Expectativa

O governo Lula tem tentado reverter a situação. Ainda de acordo com Maria do Carmo, o MEC tem dialogado com as instituições e com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre a possibilidade de suplementar os orçamentos das universidades, já que na LOA vigente foi aberto um crédito complementar ao MEC na ordem de 1,75 bilhões de reais.

“Há uma expectativa de que, a partir desse crédito, os orçamentos das universidades possam retomar ao patamar do último orçamento antes da pandemia, o de 2019 (com correção pela inflação), trazendo a possibilidade de que, no caso da UFRN, se tenha um orçamento mais próximo da necessidade da instituição”, explica a pró-reitora de Administração, Maria do Carmo.

UFRN em números

O ano letivo começa com 2.910 técnicos e 2.413 docentes efetivos, mais 339 docentes substitutos, temporários e visitantes. Considerando todo esse grupo de servidores da UFRN, o número apresentou redução de 4,1% no período de dez anos (2013 a 2022). Entretanto, essa evolução difere segundo a categoria funcional do servidor.

De acordo com dados fornecidos pela assessoria de imprensa da instituição, o número de docentes efetivos passou de 2.139, em 2013, para 2.413 em 2022, o que representa um aumento de 12,8%. Enquanto isso, os docentes substitutos temporários e visitantes, foram de 489 para 339 profissionais, no mesmo período, sendo registrada uma queda de 30,7%.

Entre técnico-administrativos, a queda observada foi de 11,3% da força de trabalho, que era de 3.279 e passou para 2.910, de 2013 a 2022.

Os contratos de terceirizados também foram afetados. A UFRN informou que o número de terceirizados é atualmente de 1.450. “Nos últimos 10 anos, considerando o cenário de restrição orçamentária enfrentado na UFRN, houve decréscimo do quantitativo de pessoal terceirizado na UFRN, em que pese a ampliação das atividades que podem ser objeto de execução indireta e o aumento da necessidade da própria instituição. Em 2014, por exemplo, a instituição contava com 1.800 funcionários”, respondeu ao questionamento.

Haverá segunda chamada para UFRN, lista de espera do Sisu, dia 14 de março, precisam ficar atentos. Atualmente, há 107 cursos de graduação da modalidade presencial e 10 da modalidade a distância. Na pós-graduação, são 90 programas de mestrado e doutorado.

De acordo com a pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias, são mais de 30 mil alunos cursando graduação 40 mil, se acrescentar nível técnico, o Núcleo de Educação da Infância (NEI) e pós-graduações. O número de ingressantes em 2023.1 é de 5.025, incluindo SiSU, Processo Seletivo Específico e Convênio PEC-G. Mas ainda haverá a segunda chamada entre os que estão na lista de espera do SiSU, na próxima terça-feira, dia 14 de março.

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