O Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em 2023 entre 24 e 28 de abril, em Brasília, terá como tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!”. Único estado em que esses povos não têm território assegurado, o Rio Grande de Norte se une à luta nacional.
De acordo com o cacique do território Potiguara Katu, Luiz Katu, três terras estão em processo de demarcação no estado: Sagi Trabanda, em Baía Formosa, aguarda homologação; e duas estão ajuizadas no STJ aguardando decisão: Potiguara Katu e Mendonça/Amarelão, englobando seis aldeias entre Jardim de Angicos e João Câmara. “Hoje, temos 16 aldeias e várias em processo de identificação e delimitação, além de outras aguardando o processo acontecer pra também criar o GT para estudo de demarcação”, explicou.
Para participar do evento, as comunidades ainda arrecadam verba. De acordo com Francisca Bezerra, do Povo Tapuia Tarairiú e coordenadora da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas (Apoinme) no Rio Grande do Norte, faltam R$ 5 mil para o pagamento do ônibus.
“Ainda faltam recursos para alimentação da maioria das aldeias, porque serão 10 dias contando com o translado, a ida e o retorno”, compartilhou. “Nosso estado ainda não tem terra demarcada. A gente precisa que os territórios do Rio Grande do Norte sejam demarcados. A terra é uma pauta primordial, junto com a valorização da educação e saúde, com DSEI [Distrito Sanitário Especial Indígena] no estado.”
O RN tem 4.527 pessoas indígenas, segundo a parcial do Censo divulgada em agosto de 2022. O número é bem superior ao que foi identificado no Censo 2010, 2.788. Em 2020, era 3.168 e, em 1991, 394.
A comitiva potiguar terá até 46 pessoas – número de vagas no transporte alugado, com representantes de quase todas as comunidades existentes no RN. “Tapará, Ladeira Grande, Lagoa do Mato, Território Mendonça/Amarelão, Sagi, Jacu, Katu” são citadas por Francisca.
Segundo Luiz Katu, as aldeias calculam que cada indígena deve gastar cerca de R$ 100 por dia.
“A gente tá na empreitada, acreditando que vamos conseguir alcançar nossa meta mesmo já estando no caminho. Vamos viajar na sexta-feira, dia 21, à tarde, chegar lá no domingo e na segunda estar todo mundo preparado pra iniciar as marchas do ATL”, disse Luiz.
Para ajudar
Pix para a viagem:
José Carlos Tavares da Silva: 087.729.344-92
Pix para garantir alimentação dos tapuias:
Francisca Bezerra, do Povo Tapuia Tarairiú: 84 994351633
Terras demarcadas
O direito dos povos indígenas aos seus territórios tradicionais foi reconhecido pela Constituição Federal de 1988, no artigo 231. O Estado brasileiro deve proteger esses territórios, demarcando seus limites e garantindo que o usufruto seja exclusivo dos indígenas.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) contabiliza 764 áreas em diferentes estágios do processo demarcatório, sendo 448 já homologadas ou regularizadas. A maioria pertence à Amazônia Legal.
ATL
O Acampamento Terra Livre (ATL) é a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil. O primeiro foi realizado em 2004 e, em 2022, reuniu mais de 8 mil indígenas, provenientes de 100 povos e de todas as regiões do país.
Embora a culminância do evento seja ainda na próxima semana, a programação de atividades começou com concentração no monumento Ulysses Guimarães, próximo a órgãos da administração pública, entre 10 e 13.
