O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega aos cem dias e o governo federal apresentou, nesta segunda-feira (10), balanço de principais ações em cada unidade federativa. No Rio Grande do Norte, investimentos sociais para a redução da pobreza e na área da saúde, melhoria da qualidade da merenda servidas nas escolas e suporte à crise de segurança pública se destacam.
Segurança
Diante de 10 dias de atentados promovidos por facção criminosa em todo o estado, o RN foi um dos primeiros beneficiados com ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Foram entregues nove veículos, munições, armamentos e equipamentos operacionais. O investimento no aparato de segurança pública se deu também em viaturas e na permanência do efetivo da Força Nacional até que a crise de segurança no estado seja equacionada.
O investimento estimado na segurança do Rio Grande do Norte via governo federal supera R$ 100 milhões.
Bolsa Família
De acordo com o governo federal, um total de R$ 334 milhões em repasses federais foram destinados ao Rio Grande do Norte em março pelo Bolsa Família. O número de famílias assistidas superou 551,1 mil e o valor do benefício médio, de R$ 660,28, foi um recorde na história do programa de transferência de renda para o estado. Os recursos chegaram a lares dos 167 municípios.
Em março, o Bolsa Família foi relançado com novidades. Além de assegurar o repasse mínimo de R$ 600, apresentou como principal inovação o Benefício Primeiro Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na composição familiar. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.
Em todo o Rio Grande do Norte, 185.023 crianças de até seis anos receberam o Benefício Primeira Infância em março. Para isso, foram reservados R$ 27,5 milhões dos R$ 334 milhões destinados ao estado.
Segundo o balanço federal, Natal foi a cidade potiguar com maior número de beneficiários: 79.613 famílias, que receberam um repasse médio de R$ 661,65. Outros três municípios superam a marca de 15 mil contemplados: Mossoró (36.910), Parnamirim (23.671) e Macaíba (15.079).
Saúde
Dentro do compromisso de repasse de R$ 2 bilhões para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços essenciais ao Sistema Único de Saúde, mais de R$ 19,4 milhões em recursos do Governo Federal foram repassados ao Rio Grande do Norte para melhorar a qualidade dos serviços prestados por 28 associações, centros de saúde, clínicas, hospitais, institutos e maternidades.
Outros R$ 10 milhões foram transferidos para viabilizar cirurgias eletivas, procedimentos programados, nos quais o médico agenda o dia e o horário conforme mapa cirúrgico do hospital e a ocasião mais propícia. Além disso, o retorno do Mais Médicos garantiu 74 vagas para o Rio Grande do Norte. Os médicos que serão enviados ao estado atuarão em 28 munícipios potiguares.
Merenda
Reajustado em todo Brasil para garantir uma maior qualidade da merenda servida nas escolas, o Programa Nacional de Alimentação Escolar assegurou para R$ 80,2 milhões para o Rio Grande do Norte neste ano. O valor é 35% maior do que o montante pago em 2022 pelo PNAE ao estado. Em âmbito nacional, o investimento no PNAE saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
O Brasil voltou!
O presidente Lula divulgou em jornais de todo o Brasil artigo sobre p marco de cem dias com o título “O Brasil voltou!”. Em cada unidade federativa, o texto foi divulgado com alguns dados locais, além dos gerais.
“É um período curto se comparado aos 1.460 dias de trabalho para os quais fui eleito pela maioria do povo brasileiro. Ainda assim, 100 dias foram suficientes para revertermos um cenário estarrecedor, identificado pelos quase mil especialistas dos nossos grupos de transição.”, destacou.
Em março, em todo o país, o Bolsa Família chegou a 21,1 milhões de famílias contempladas, com repasse médio recorde de R$ 670,33 e o investimento inédito de R$ 14 bilhões.
Os salários dos professores da educação básica foram reajustados em quase 15%. Bolsas de estudo, pesquisa e formação acadêmica, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e de permanência foram reajustadas em até 200%.
Na saúde, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas tem R$ 600 milhões destinados a estados e municípios. O Movimento Nacional pela Vacinação foi retomado e o Mais Médicos para o Brasil abriu 15 mil vagas.
O balanço do Palácio do Planalto lembra que o programa Minha Casa, Minha Vida resgatou a Faixa 1 do programa, voltada para moradias subsidiadas. A meta é contratar 2 milhões de moradias até 2026. Ainda na infraestrutura, o Governo Federal retomou o pacto federativo e passou a equacionar com estados e municípios as prioridades em torno de 14 mil obras que estavam paralisadas em todas as 27 Unidades da Federação.
As ações ainda envolveram o avanço em políticas de igualdade de gênero, com destaque para o Projeto de Lei 1085/23, que determina a mesma remuneração para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O país se mobilizou em ações de combate ao racismo, com o Governo Federal dando o exemplo e anunciando que 30% dos cargos de confiança serão ocupados por pessoas negras.
Quanto à pauta do meio ambiente, o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, passou a receber investimentos estrangeiros. Na segurança, foi relançado o Pronasci, destinado à prevenção, controle e repressão da criminalidade com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento ao feminicídio. No plano internacional, houve o resgate do prestígio nas relações internacionais e do protagonismo brasileiro.
“Governar é lidar com urgências, ao mesmo tempo em que criamos as bases para um futuro melhor. Nestes primeiros 100 dias, priorizamos o que era inadiável. Começando pelo necessário, para fazer o possível e alcançar sonhos que hoje podem parecer impossíveis. Nos 1.360 dias que temos pela frente, seguiremos firmes na reconstrução de um país mais desenvolvido, justo e soberano, com paz, harmonia, e oportunidades para todos.”, diz ainda o artigo de Lula aos brasileiros.
