Expectativa é terminar governo Lula com até duas terras indígenas demarcadas no RN, espera cacique potiguar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta (28) os decretos de homologação de seis terras indígenas em seis estados brasileiros. Ele participou, ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, do encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, onde foi feita a assinatura.

Desde 2018, estas são as primeiras terras indígenas a serem homologadas: 

• TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
• TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
• TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004. 
• TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
• TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
• TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

Para o cacique Luiz Katu, do território Potiguara Katu, “as quatro etnias do Rio Grande do Norte estão muito apreensivas por ainda não termos uma terra demarcada”. Ele, que participou do ATL, espera que até o final do governo Lula uma ou duas terras do RN passem por essa oficialização.

“A gente teve vários diálogos participando do ATL esse ano com instâncias da Funai, com o Ministério dos Povos Indígenas pra que os processos avancem. Sagi Trabanda não poderia ser homologado agora porque o GT [grupo de trabalho] tem que concluir a sua etapa final pra declarar e homologar”, afirma. 

A expectativa, segundo ele, é que o processo deste território seja concluído e homologado em 2024. Já as terras Potiguara Katu e Mendonça/Amarelão estão ajuizadas no STJ aguardando decisão. 

“Precisa que os ministros intimem a Funai a executar o GT, ou seja, dê a canetada final pra que o GT comece fazer o estudo pra que a gente possa avançar nesse processo também pra homologação”, continua.

“No Rio Grande do Norte, a gente tem uma promessa do ATL, de todas as reuniões que participamos, que a gente vai avançar nesse sentido pra que antes que o governo Lula conclua a gente tenha no mínimo uma ou duas terras indígenas demarcadas”, comenta.

Também por meio da assinatura de dois decretos, o presidente Lula recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). 

O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. A iniciativa, segundo o governo, assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

No ato de encerramento ainda foi anunciada a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.