Líder do governo Fátima na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco do PT vê o início do segundo mandato da ex-sindicalista na Governadoria com entusiasmo. Destacando a relação entre o governo local e o governo federal de Lula, ele enxerga uma “volta da sintonia”. Além disso, o professor vê os ataques e ameaças nas escolas como sintomas de quatro anos de bolsonarismo no Planalto. Com nomes de apoiadores do ex-presidente indicados para cargos federais no RN por parte de aliados, Francisco também rechaça e diz que enxerga “incoerência” e “oportunismo político”.
“Num país como o Brasil, onde os governos precisam construir coalizões em razão da pluralidade partidária que nós vivenciamos, é muito comum após as eleições os governos buscarem construir bases nas Casas legislativas para consolidar a governabilidade. Até aí eu não vejo nada demais”, aponta.
“Agora, é preciso que se estabeleçam critérios mínimos, inclusive de coerência política da parte de quem está sendo indicado. Eu não entendo como é que alguém – e aqui eu não vou nominar especificamente – que até ontem criticava duramente e de forma desrespeitosa, de forma acintosa, o nosso presidente da República, o Partido dos Trabalhadores, de repente se coloca à disposição para ocupar um cargo no plano federal”, explica.
Embora não tenha citado nomes, a agência Saiba Mais confirmou na semana passada a intenção do MDB do vice-governador Walter Alves de emplacar o presidente do PTB-RN, Getúlio Batista, no comando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no RN, e do União Brasil de Agripino e dos deputados federais Paulinho Freire e Benes Leocádio de levar o ex-prefeito de Assú, Ivan Jr, para a superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Para o deputado e ex-prefeito de Parelhas, é preciso que estes agentes políticos façam uma reflexão.
“Aí tem uma incoerência, tem um oportunismo político que não faz bem à democracia, que não faz bem à política, a não ser que essas pessoas estejam extremamente desesperadas por um emprego para garantir sua sobrevivência, que eu acredito que não é o caso”, diz.
Quatro meses de Fátima 2
Com a governadora Fátima Bezerra prestes a completar quatro meses do segundo mandato, o parlamentar destaca a relação amistosa entre os poderes.
“Agora nós temos um respeito por parte do governo federal. Temos uma parceria que até então nos era negada pelo governo federal passado. Com isso, a gente já tem uma perspectiva de que obras extremamente importantes para o nosso Estado já são sinalizadas”, avisa.
Ele se refere, por exemplo, à conclusão da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, o ramal do Apodi, que vai levar água da transposição do rio São Francisco para o Oeste potiguar, e a duplicação da BR-304.
Neste mês, foi confirmada a liberação financeira de verbas do Ministério do Desenvolvimento Regional para a execução de obras hídricas no Estado. Para o Complexo Oiticica, que inclui a Barragem Oiticica e as obras sociais, como as agrovilas, serão destinados R$ 19 milhões para a conclusão desta obra, que está 93,27% pronta. A previsão de término é para dezembro.
Já o ramal receberá R$ 43 milhões para a continuidade. O prazo de entrega foi antecipado e a chegada das águas ao RN está prevista até 2025.
“Nós temos também o governo continuando com a construção dos Institutos Estaduais [de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN)], que estão sendo tocados a pleno vapor. Recentemente a governadora anunciou licitações para construções de policlínicas regionais na área da saúde”, elenca, destacando ainda os investimentos de R$ 100 milhões para a segurança pública após os ataques criminosos de março.
ICMS
Alvo de críticas da oposição, o aumento do ICMS é defendido pelo deputado como forma de ajudar nas despesas do Estado. Ele diz que as mudanças no imposto feitas pelo governo Bolsonaro geraram uma “dificuldade” nas contas públicas. A partir deste mês, o governo estadual reajustou e a alíquota passou de 18% para 20% temporariamente, até dezembro.
“Outro ponto, como uma dificuldade importante foram as frustrações das receitas que poderiam estar sendo arrecadadas de ICMS, que foram frustrados aproximadamente R$ 80 milhões por mês em função daquela medida eleitoreira e irresponsável de Bolsonaro que reduziu de maneira artificial os percentuais de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações. Então apesar dessas dificuldades, eu considero que o segundo governo da professora Fátima consegue iniciar dando prosseguimento a obras importantes, ações importantes no nosso Estado, e com a perspectiva de avançarmos muito em razão deste novo momento que a gente vive com o governo do presidente Lula”, crava.
Ele também pontua que, caso a compensação das perdas do ICMS sejam feitas pelo novo governo, com a formalização e a unificação da cobrança de uma alíquota única dos combustíveis no Brasil homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a governadora já se comprometeu a chamar novamente a Assembleia e rediscutir a situação antes mesmo do final do ano.
Ataques em escolas
Professor por formação, o parlamentar e líder do governo diz que vê com “preocupação e profunda tristeza” a onda de violência nas escolas ocorrida no Brasil.
“Esse ambiente de intranquilidade nas escolas é fruto de uma cultura de ódio que o Brasil nos últimos quatro anos, com o governo do Bolsonaro, um governo que incentivava o ódio, o armamentismo, atiçou a extrema direita fascista do nosso país e lamentavelmente nós vivenciamos esses ataques em escolas, que inclusive ceifaram vidas de crianças”, afirma.
Para resolver o assunto, diz Francisco, é preciso um diálogo com a sociedade para implantar o que ele chama de “cultura de paz” que vá além dos muros das escolas, mas chegue também na sociedade e nas famílias.
“A presença de policiais ou guardas municipais armados nas escolas no momento de mais tensionamento até se justifica, do ponto de vista de garantir a segurança da nossa juventude. Agora, não é só isso que vai resolver o problema. O problema tem que ser resolvido a partir de um profundo diálogo onde nós possamos abolir essa cultura de ódio que vinha sendo implantada no nosso país e construirmos uma cultura de paz. A educação é um caminho importante para isso, porque se nós, a partir das nossas escolas, implantarmos essa cultura de paz na nossa juventude, certamente nós não iremos mais viver com esse tipo de crime que nós presenciamos no nosso país”, defende.
