Mais de 300 potiguares estão desaparecidos, 80% são negros

O Brasil registra 91.371 pessoas desaparecidas (em 17 de abril de 2023). Dessas, 329 são potiguares. Oitenta por cento deles são negros, sendo 74,55% pardos e 5,45% pretos. A parcela de desaparecidos brancos no Rio Grande do Norte é de 20%. E, no estado, não existe sistema para divulgação dos casos.

As informações são do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos – Sinalid, coletados pelos Programas de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) dos Ministérios Públicos em cada unidade federativa.

De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, 160 pessoas desapareceram em 2022 e 69, em 2023, até 4 de abril. Segundo a corporação, quatro crianças sumiram no ano passado e duas em 2023. Nisso, as informações divergem do Sistema Nacional, que registra apenas potiguares acima de 12 anos desaparecidos.

A plataforma do Conselho Nacional do Ministério Público dá ainda outras estatísticas: quanto ao sexo, 68,72% é masculino e 28,19% feminino, sendo 3,08% não declarado. A maioria (56,76%) das pessoas do estado declaradas desaparecidas tem entre 12 e 30 anos de idade.

Veja percentual de desaparecidos do RN por faixa etária, de acordo com o Sinalid:
12 a 17 anos: 10,81%
18 a 24 anos: 29,73%
25 a 30 anos: 16,22%
31 a 40 anos: 18,92%
41 a 50 anos: 2,70%
51 a 59 anos: 13,51%
Mais de 60 anos: 8,11%

Confira os dados em gráfico:

Sem nomes e rostos

Não há órgão federal ou estadual que divulgue a identidade dessas pessoas para o público em geral. O Ministério Público do Rio Grande do Norte não promove campanhas nesse sentido e informou que só a Polícia Civil poderia dar informações à imprensa a respeito dos desaparecidos.

De acordo com o titular da 9ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Cláudio Henrique Freitas, há obrigação das polícias divulgarem em seus sites, mas isso também está em processo de implantação.

Em contato com a Agência Saiba Mais, o Ministério da Justiça e Segurança Pública revelou que também não tem acesso aos dados estatísticos de desaparecimento de pessoas registrados até o momento e que ainda está em desenvolvimento o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, criado por lei em 2019.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública não tem os dados estatísticos de desaparecimento de pessoas registrados até o momento. O Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas está em fase de desenvolvimento. A revisão de conclusão da primeira versão do sistema é o segundo semestre deste ano. Em julho de 2022, foi encaminhado ofício a cada um dos Estados e ao Distrito Federal, solicitando os dados de desaparecimento de pessoas ocorridos desde 2019 (ano em que foi publicada a Lei nº 13.812/2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas) até o final de 2021, inclusive prevendo o recorte etário, ou seja a individualização do número de crianças e adolescentes desaparecidos. Os entes federados ainda estão enviando as respostas com os dados, que serão consolidados e, assim que completos, publicados no sítio eletrônico do Ministério da Justiça e Segurança Pública.”

Dessa forma, cada estado lida com o tema de uma forma diferente. O Ceará, por exemplo, busca dar maior visibilidade. A 12ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), criada em agosto de 2018, é especializada nas investigações envolvendo pessoas desaparecidas e desenvolve um trabalho ativo nas buscas.

Desde o primeiro ano, divulga os casos em perfil no Instagram (@desaparecidosdhppce) e, em março deste ano, começou a exibir as imagens das pessoas procuradas em telões de led nos ônibus, terminais, ruas e estacionamentos de shoppings de Fortaleza. A ação faz parte de parceria da Polícia Civil do Ceará com uma empresa de marketing digital, a Urbmídia.

Na opinião do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RN, o advogado Arthur Cavalcanti, a publicidade das identidades é importante nas buscas: “Acredito que a divulgação das pessoas desaparecidas, um cadastro nacional que estivesse efetivamente funcionando ajudaria e poderia dar celeridade às investigações.”

Suedna, 11 anos

No Rio Grande do Norte, alguns casos ganham repercussão por meio da mídia. A foto de Suedna Rodrigues da Silva, de 11 anos de idade, circula pelas redes sociais, blogues e jornais de televisão. A menina, de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal, está desaparecida desde o sábado 7 de abril.

Dentre os nove irmãos, Suerda, 28, acredita que a repercussão pode ajudar a encontrar a criança.

“Os vizinhos que têm mais contatos conseguiram chamar reportagem. Vieram duas vezes já, depois de dois dias vieram quatro e hoje voltaram. Eu acho que ajuda, porque se alguém tiver com ela vai ver, uma hora ou outra. Eu tenho pra mim que alguém tá com ela e não quer deixar sair”, diz, com esperança e sofrimento.

De acordo com Suerda, a menina saiu pela manhã para ir à feira livre, voltou para casa por volta das 11h, almoçou e saiu novamente para a feira (vestindo blusa com estampa de oncinha e short jeans). A mãe fez o boletim de ocorrência no dia seguinte.

O caso é investigado pela Polícia Civil, que entrevistou familiares e professores de Suedna, que reside na “Baixa do Rato” e estuda o 4º ano no Caic Ceará-Mirim. Também realizou buscas nos bairros Baixa do Rato, Novo Horizonte e Sítio Gravatá, em Ceará-Mirim, e as diligências foram estendidas aos municípios de Rio do Fogo e Taipu.

“É muito difícil. Principalmente pra minha mãe. Ela não come, ela não dorme, é a noite todinha sentada numa cadeira. E o dia todinho atrás, gastando o que não tem, procurando por alguma informação, perguntando se alguém viu. O que falam é que a última vez que viram foi de frente a uma loja daqui com dois homens e uma mulher, mas ninguém sabe quem são. Já puxou a câmera da loja, mas não pegou nada.”, a irmã conclui o relato.

A população pode enviar informações, de forma anônima, deste e outros casos, por meio do Disque Denúncia 181.

Crianças e adolescentes

Desde 2005, a Lei nº 11.259 prevê a investigação imediata de desaparecimento de criança ou adolescente. Os órgãos competentes devem enviar alerta para portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte nacionais e internacionais assim que forem notificados. Não é preciso esperar 24 horas para a família fazer o boletim de ocorrência, segundo a Lei da Busca Imediata.

Nas últimas semanas, a questão dos desaparecidos voltou à pauta diante da aprovação de um projeto de lei que amplia dados de cadastro de crianças e adolescentes desaparecidos. O texto será submetido a sanção presidencial.

O PL 2.099/2019 determina que as informações sobre o desaparecimento de pessoas até 18 anos de idade sejam incluídas no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que está ainda em desenvolvimento.

A medida prevê ainda atualização desses dois cadastros no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990).

Resolutividade dos casos

Segundo o delegado Cláudio, a taxa de resolução é alta: “A maioria é de desaparecimentos voluntários [quando o indivíduo opta, deliberadamente, por romper os laços sociais regulares sem informar a ninguém sobre essa intenção]. Os não localizados são quase sempre vítimas de facção cujos corpos dificilmente são encontrados.”

Em 2020, 88 boletins de ocorrência referentes a desaparecimentos foram registrados no Rio Grande do Norte. Foram elucidados 68 casos, sendo 64 reportados como desaparecimentos voluntários, 3 foram localizados mortos e 1 com inquérito concluído, com autoria apontando morte e ocultação de cadáver por envolvimento com facção criminosa.

Em 2021, foram 290 boletins registrados. Desses, 254 foram elucidados, sendo 243 reportados como voluntários, 6 localizados presos, 2 localizados mortos e 2 inquéritos com conclusão pela morte e ocultação de cadáver por envolvimento com facção criminosa e 1 inquérito concluído com autoria apontando a morte e ocultação de cadáver por “crime passional”.

Últimas buscas e os indigentes 

Quando a maioria das possibilidades se esgotam, as pessoas procuram o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), onde o Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense também busca familiares de vítimas.

Material biológico e características de cadáveres sem identificação vão para um banco de desaparecidos. Nesta segunda-feira (17), o RN tem 323 amostras coletadas aguardando identificação. Esses corpos foram inumados (enterrados) como indigentes em cemitérios públicos de todo o estado, explica a chefe do setor, a antropóloga forense Letícia Brito Plácido.

“O familiar deve vir ao Itep, preencher um questionário, fornecer todas as características da pessoa desaparecida e a equipe compara com os dados do banco. Se tem alguém compatível com as características mencionadas, encaminhamos um memorando para o Laboratório de DNA do Itep, que fica na Degepol. A família deve estar munida de toda a documentação e com boletim de ocorrência”, detalha a especialista, ao completar que o tempo para conclusão do exame varia bastante, de acordo com o estado do material coletado.

Ainda de acordo com Letícia Plácido, há amostras com mais de 10 anos aguardando a identificação, que quando ocorre gera o procedimento de exumação para entrega à família.

“Semana passada a gente fez duas exumações e temos mais uma agendada. Outro foi inumado com identificação e conseguimos encontrar parentes. A gente quer melhor divulgação para ver se diminui o fato de enterrar e com alguns dias precisar desenterrar. Tivemos recentemente um caso em que depois de dois meses a família ficou sabendo da morte.”

Pela legislação atual, a família tem até 10 dias para identificação. Nesse período o cadáver aguarda em câmara fria até ser enterrado como indigente.

“São 10 dias, mas a gente deixa sempre mais porque fica procurando”, pondera a chefe do Núcleo. “Nesse período, ninguém faz reconhecimento facial de corpo, como antigamente. É feita a necropapiloscopia, que é o confronto do documento de identidade com o cadáver. Se der positivo, libera para parentes de primeiro e segundo grau.”

Alguns estados – dentre os quais, São Paulo, Tocantins e Paraná – deixam públicas em site listas de cadáveres identificados ou não e não reclamados, com características físicas, data de falecimento e descrição de roupas com as quais foram encontrados.