“Nosso povo era dado como extinto”: Cacique Luiz Katu fala da luta por visibilidade, demarcação e contra ameaças aos territórios indígenas no RN

Depois de travar uma árdua luta com a historiografia, que afirma que os povos indígenas do Rio Grande do Norte foram dizimados, um total de 16 comunidades indígenas do estado buscam a demarcação de suas terras e a garantia de direitos constitucionais. A avaliação é do Cacique Luiz Katu, 47 anos, uma das principais lideranças indígenas do Rio Grande do Norte, único estado do Brasil sem território demarcado e uma das últimas unidades da Federação a ter suas populações oficialmente registradas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

As pautas se somam às reivindicações dos demais 25 estados da federação na maior mobilização indígena da América Latina já realizada nas últimas duas décadas: o Acampamento Terra Livre. Em sua 19ª edição, o ATL acontece entre os dias 24 e 28 de abril, em Brasília, e contará com 46 representações das etnias do Estado do RN. Entre elas, lideranças da comunidade indígena Potiguara Katu.

A aldeia Katu ocupa a Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma, no Rio Grande do Norte. A área total é de 40 mil hectares, mas a comunidade luta para demarcar 20 mil hectares para a preservação de nascentes, lagoas e rios, que compõem seu território, excetuando os espaços de cidades, que estão ocupados por cinco municípios que compõe a APA: Canguaretama, Espírito Santo Várzea, Pedro Velho e Goianinha.

Além da busca pela demarcação, a aldeia Katu combate a ameaça que representa o avanço ilegal do agronegócio da cana de açúcar, que ocupa grande parte da área com a monocultura da cana e utiliza agrotóxicos que poluem o solo, prejudicam a saúde dos indígenas e atinge a principal atividade da aldeia: a agricultura familiar. Os canavieiros, fornecedores de cana às usinas, plantam em áreas de preservação permanente, como margens de rios e nascentes, o que agrava ainda mais a situação.

Outra ameaça é a retirada ilegal de madeira nas áreas de mata ciliar. A comunidade tem pressionado os órgãos de proteção do meio ambiente para coibir essa atividade, mas ainda não obteve sucesso.

A comunidade Potiguara Katu, que hoje abriga 275 famílias, ou seja, cerca de 945 pessoas, dos quais mais de 700 são indígenas, também enfrenta desafios na educação e na saúde. A aldeia tem a primeira escola indígena do estado, que implementou um currículo específico e diferenciado para atender às necessidades da comunidade. No entanto, ainda há desafios, como garantir que todos os professores sejam indígenas e que a oferta de educação indígena se estenda a todas as 16 aldeias do Rio Grande do Norte.

Na saúde, a comunidade não conta com o atendimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e reivindica a criação de um Distrito Sanitário de Saúde Indígena (DSEI) no estado. Em 2013, uma moção foi aprovada na 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, em Brasília, solicitando a criação do DSEI para o Rio Grande do Norte.

A Agência Saiba Mais percorreu 76 km, de Natal ao limite dos municípios de Canguaretama e Goianinha, para conversar com o Cacique da comunidade Potiguara Katu, Luiz Katu, sobre o enfrentamento aos diversos desafios em seu território e a luta para preservar sua cultura e seus direitos como povos indígenas.

Confira a entrevista na íntegra.

Território

“O território do povo Potiguara Katu é a Área de Proteção Ambiental Piquiri-Uma, ela tem 40 mil hectares, mas a gente tem lutado para demarcar 20 mil dessas 40mil hectares, tirando aí os espaços de cidades, que estão ocupados pelas cinco cidades que compõe a APA: Canguaretama, Espírito Santo Várzea, Pedro Velho e Goianinha. Então, toda essa área de 20 mil hectares que engloba todas as nascentes, as lagoas, os rios, essa é a área tracionamento ocupada pelo nosso povo.”

Ameaças

"Hoje, a maior ao território do povo Potiguara Katu é o avanço ilegal do agronegócio da cana de açúcar, tanto fornecido pelas usinas, que elas ocupam grande parte da APA com a monocultura da cana de açúcar, como de canavieiros que fornecem cana para essas usinas.

Esses canavieiros são ainda mais agressivos porque eles plantam em áreas de APP. As usinas também tem algumas áreas de APP que plantam, mas os canavieiros fazem um trabalho ainda mais sujo. Eles plantam dentro das áreas de APP, nas margens de rio, nas margens de nascente, continuam derrubando matas ciliares para ampliar o canavial. Então esse é um dos fatos mais nocivos que nós temos aqui, agressivo à nossa vida, inclusive o uso de agrotóxico respeito nenhum: herbicida, inseticida, fungicida, pesticida, tudo isso é jogado aqui no nosso solo para as pragas da monocultura da cana de açúcar. Então isso é muito agressivo ao nosso povo.

Uma outra coisa que tem nos preocupado muito é a retirada ilegal de madeira nas áreas de mata ciliar.

Então, o pau-ferro, a sucupira, o ipê, eles são muito procurados aqui nessa região. A gente tem pressionado os órgãos de proteção do meio ambiente para tentar coibir isso, mas não tem surtido efeito ainda. Então isso também nos preocupa muito.”

Acampamento Terra Livre

“O Acampamento Terra Livre (ATL) é importante, a gente tem feito o maior esforço para não perder nenhum ano dessa mobilização. O Rio Grande do Norte está presente, já desde há alguns anos a gente vem cumprindo essa agenda do movimento indígena nacional.

E uma das questões é dar visibilidade à causa indígena no estado, porque nosso povo era dado como extinto, inclusive se propagava lá fora.

Outros povos indígenas perguntavam como é que a gente estava aqui, se a historiografia dizia que a gente tinha sido exterminado. Então a nossa presença no ATL ganhou essa visibilidade, esse empoderamento. Olha realmente eles são fortes. Então a gente se apresenta lá no ATL, a gente mostra nossas danças, se apresenta no palco principal também com as nossas falas, isso para gente é importantíssimo. E a gente leva daqui demandas fundamentais como a da demarcação. Essa é a principal. O ATL trata muito e tem muita presença de governo também, dos órgãos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e dos ministérios que tratam dessas questões. Então a gente leva a reivindicação de um estado que não tem uma terra indígena demarcada. Além de discutir isso lá na plenária da ATL, a gente leva isso para as agendas que nós marcamos para fazer dentro de Brasília. A gente vai visitar vários ministérios, vários departamentos, vamos na sexta câmara, vamos no Ministério Público Federal, acompanhar como é que estão os processos daqui das aldeias, porque aqui está ajuizado o processo, está no STJ, a gente quer saber por que ainda não foi apreciado. A gente vai na Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) para ver a questão da saúde indígena, a gente vai cumprir agenda no Ministério dos Povos Indígenas também e a gente vai na FUNAI, em alguns departamentos que tem dentro da Fundação, que tratam tanto da demarcação como do etno-desenvolvimento, para acompanhar todas essas demandas, porque a gente precisa de recursos também que sejam destinados para o estado Rio Grande do Norte, para manter a resistência indígena aqui.”

Educação

"Aqui está primeira escola indígena do Rio Grande do Norte.

A Aldeia Katu encabeçou a luta por essa educação específica, diferenciada e intercultural e à revelia a gente conseguiu, entre os anos 2008 e 2013, transformar indígena João Lino da Silva em escola municipal indígena João Lindo da Silva. Alteramos o currículo, implementamos a disciplina do Tupi, a disciplina de etno-história, jogos e brincadeiras indígenas, arte e cultura indígena, tudo isso foi implementado no currículo à revelia do município e eles tiveram que aceitar isso. E daí fizemos o primeiro seminário da educação indígena aqui na aldeia Katu, no ano de 2014, para tratar dessa especificidade enquanto o Rio Grande do Norte não reconhecia essa modalidade de ensino. Então a gente tem ainda isso como um desafio porque tem duas escolas, duas escolas agora funcionam com educação escolar indígena, mas ainda tem o desafio da do professor ser indígena, não tem 100 % de professores indígenas, apesar da gente exigir que a legislação seja cumprida. Ainda há brechas e os municípios conseguem burlar a lei por causa disso. Então um desafio é esse, garantir 100% de professores indígenas dentro da aldeia, garantir a categoria de profissão indígena no estado e nos municípios, garantir a categoria de escola indígena também nos estados e nos municípios, e que essa oferta não seja só para a aldeia Katu, mas que seja todas as 16 aldeias do Rio Grande do Norte.”

Saúde

“Hoje, a gente está sem o atendimento da SESAI, que é a Secretaria Especial de Saúde Indígena. Tem o Distrito Sanitário de Saúde Indígena (DSEI), que é a unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) que atende nos estados. Então a SESAI não criou ainda um DSEI no Rio Grande do Norte, a gente vem reivindicando isso há muito tempo. Inclusive em 2013 eu participei da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, em Brasília, e deixei lá uma moção aprovada nessa conferência solicitando a criação do DSEI para o Rio Grande do Norte. E, naquela conferência de 2013 a gente conseguiu trazer o atendimento para o Rio Grande do Norte.  Esse atendimento veio em 2015, mas só atendeu até 2017. Depois teve muitos problemas, porque estavam usando recursos do DSEI da Paraíba, dos Potiguaras da Paraíba. Começou a dar problemas no atendimento, que foi cessado.

Então desde 2017 a gente está sem entendimento da saúde indígena específica. A gente tem o atendimento do SUS pelos municípios que é muito precário. Uma vez por semana vem para a aldeia para fazer o atendimento geral da aldeia. Veja como isso é complicado.

Então teve uma audiência pública no Ministério Público aqui do estado do Rio Grande, inclusive uma ação movida pelo Ministério Público deu 70 dias para a SESAI criar o atendimento aqui no Rio Grande do Norte, criar o atendimento através do DSEI do Potiguara novamente da Paraíba e até que se crie o nosso DSEI específico. Então a gente está aguardando aí que isso seja cumprido.

Não temos ambulância dentro da aldeia para um uma emergência, para sair do posto pra um atendimento numa unidade de saúde, num hospital regional. O posto de saúde só é aberto durante o dia, com uma técnica para dar suporte ao dia que o médico vem, do clínico geral, mas no outro tempo só faz aplicar algumas injeções que se precisa, limpar um ferimento, um anticoncepcional, só essa função. Se um indígena agora adoecer hoje, por exemplo, a gente tem que pegar um carro de um parente, correr e chamar o parente, correr entre 15 e 20 km para chegar no centro de Canguaretama, para ter um atendimento básico, ou ir para Goianinha, que é 20 km. Então esse é o caminho mais próximo que se pode ser ter o primeiro atendimento, quando se adoece aqui. Então Deus nosso pai Tupã que defenda. Um indígena infarta agora dentro da aldeia. Ele vai andar 20km, em estrada de areia, que você viu como é que é o acesso, não é bom, para poder ter o primeiro atendimento. Quando a indígena também vai dar a luz e a parteira não fizer o parto aqui, porque a gente tem recomendado que seja acompanhado pelo SUS, faça o pré-natal, então tem que ir para o hospital, mas ela vai andar dentro de um carro comum, 20km e de lá ela pode ser deslocada, e geralmente esses partos acontecem em São José de Mipibu ou em Natal, na Januário Cicco.”

Religião

“A gente teve realmente muito preocupado com essa chegada do cristianismo nas aldeias.

Aqui na Aldeia Katu não é só o catolicismo, as igrejas evangélicas, de várias denominações, chegam aqui, tentam se instalar e pregam de forma que provocam a intolerância religiosa.

Hoje, com o catolicismo, por causa da prática dos aldeamentos, há uma relação mais tranquila. A igreja católica deu uma repensada, através do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que é um conselho que trabalha apoiando as causas dos povos indígenas. Mesmo assim, os indígenas que vão hoje à igreja católica eles vão no Toré. A gente não faz uma frente à permanência da igreja aqui, mas também a gente acompanha, porque se o líder religioso, seja da casa do catolicismo, ou seja, de outra igreja evangélica, estiver provocando intolerância ou falas denegrindo a imagem da cultura indígena, tentando dizer que é feitiçaria, que é algo demoníaco, a gente faz uma intervenção sim. A gente se senta com esse líder, a gente conversa e a gente fala da questão da legislação com relação à proteção do nosso direito fundamental. Isso é importante que a gente faça. Então a gente tem, na sua grande maioria, os indígenas que vão à igreja católica e vão ao Toré Potiguara.”

Perspectivas

“No período desse desgoverno, desse retrocesso, inclusive perseguição direta aos povos indígenas com a promessa de não demarcar nenhum centímetro de terra indígena, nós não nos silenciamos. Nós fomos um dos únicos povos que não tivemos medo nenhum, não tememos momento algum de ocupar Brasília, inclusive em governos extremistas, como esse último. A gente cumpriu todos os ATL, marchamos lá em Brasília, marchamos na esplanada dos ministérios e discutimos nossas demandas. Inclusive a de demarcação, apesar do governo não ter demarcado, mas a gente continuou pressionando, garantindo e fazendo autodemarcação. Enquanto aquele governo de retrocesso não demarcou terra indígena, os indígenas auto demarcavam suas terras. Isso foi importantíssimo na luta, para mostrar como é a luta do movimento indígena.

Continuamos avançando nesse processo, mas claro apreensivos, porque estava acontecendo muitos decretos, muitas canetadas, tirando o direito, inclusive abrindo o acesso ao garimpo, à mineração, ao agronegócio em terras indígenas. Para gente foi muito prejudicial, mas a gente conseguiu mais uma vez, enfrentar com força esses desmandos, que não são de hoje que vem contra os povos indígenas. Esse foi grave demais contra o nosso povo.

Um dos temas do ATL passado, por motivo desse governo genocida que estava no poder, foi aldear a política. Quer dizer, os indígenas estavam vendo que estava um retrocesso tão grande que a gente ia perder todos os direito constitucionais, garantidos com sangue, com luta, com suor desse povo na constituinte de 1987 e na Constituição de 1988, que vimos que era preciso entrar lá. Se a gente ficar de fora, aguardando que eles façam as leis, eles vão desfazer tudo que está feito aí com a luta. Então aldear a política foi um dos temas. Os indígenas se candidataram, tivemos aí eleições e vitória dentro da maior cidade do estado do Brasil, que é São Paulo, saindo como deputada federal a Sônia Guajajara, tivemos outros indígenas que ganharam e daí Lula ter em ido ao palco do ATL e feito promessas que ia cumprir caso ele se elegesse presidente da república que era o Revogaço. O ATL desse ano vai ser para cobrar o Revogaço e para comemorar também o ministério, que foi uma promessa de governo que está cumprida, e tem uma indígena lá; a promessa da FUNAI ser presidida por um indígena e está cumprida também; a promessa da SESAI ter um secretário indígena, igualmente cumprida;  as CTLs e coordenações regionais estão sendo ocupadas por lideranças indígenas, ou seja, estão sendo coordenadas por essas lideranças indígenas. Isso é importantíssimo, a ocupação desses cargos importantes que tratam da questão indígena ser ocupados por pessoas que são indígenas.

Mas é fundamental que todos os decretos que foram nocivos e que foram aprovados sejam revogados, como o Lula prometeu em campanha.

O ATL vai ser para discutir que vai se dar a questão dos indígenas que estão isolados e indígenas em contexto urbano, uma demanda que é urgente. Avaliar isso, como a FUNAI e o Ministério dos Povos Indígenas vai tratar essa demanda.

Inclusive, uma das questões muito criticadas era um decreto de 2001 ter sido assinado pela FUNAI, que era o da heteroidentificação e esse decreto foi revogado agora no dia 4 de abril desse ano própria FUNAI. Decretos como esse tem que ser revogados. Esse decreto da heteroidentificação prejudicava os indígenas em contexto urbano, tirava direito à vacina e tantos outros direitos. Ele era nocivo. E a as universidades seguem esse decreto nas bancas.”