Pedras portuguesas serão recolocadas em calçada da Pinacoteca do RN
Natal, RN 30 de mai 2024

Pedras portuguesas serão recolocadas em calçada da Pinacoteca do RN

10 de abril de 2023
4min
Pedras portuguesas serão recolocadas em calçada da Pinacoteca do RN

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Reinaugurado em dezembro de 2021 após reforma, o Palácio Potengi, ocupado pela Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, perdeu parte das pedras portuguesas que tinha na calçada. Na tarde desta segunda-feira, 10 de abril de 2023, a Secretaria Extraordinária da Cultura e a Fundação José Augusto (FJA) emitiram nota informando que o material vai voltar ao projeto arquitetônico.

De acordo com a versão oficial, a obra tinha a validação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a mudança na calçada.

O texto explica que em 2022, o Governo Cidadão licitou uma obra na Pinacoteca na qual estava incluída a nova calçada externa da Pinacoteca em Natal. De acordo com a FJA, a obra era necessária, uma vez que a calçada apresentava diversas avarias, gerando risco de acidentes e inviabilizando a acessibilidade de todas as pessoas, inclusive daquelas com deficiência.

“A substituição da Pedra Portuguesa (cuja colocação data de 50 anos atrás) por Pedra Jacobina ou similar foi devidamente autorizada pelo Iphan, da mesma forma que o órgão federal autorizou a modificação da calçada externa do Teatro Alberto Maranhão e de três calçadas próximas à Pinacoteca.”, diz a nota, que segue informando que na planilha licitada apresentada ao Iphan constava a retirada da Pedra Portuguesa e o posterior assentamento de concreto e de Pedra Jacobina.

“A fiscalização do órgão acompanhou a retirada de todas as pedras portuguesas que estavam assentadas com argamassa, que não eram originárias do período da construção da Pinacoteca do Estado e que não foram possíveis reaproveitar. A fiscalização do Iphan também verificou ainda o assentamento de todo piso de concreto na calçada externa.”

A gestão explica que, entretanto, o órgão embargou a obra em 30 de setembro de 2022. No mesmo período, o Governo Cidadão e a Fundação José Augusto se reuniram com o Iphan para a retirada do embargo por meio do parecer técnico 57/2022, emitido em 14 de outubro de 2022, conferindo um prazo de dois anos para que o Governo Estadual colocasse o novo piso com Pedra Portuguesa. A data limite para a colocação da calçada é 14 de outubro de 2024.

A Agência Saiba Mais tentou contato com o Instituto do Patrimônio, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

No parecer técnico N.º 57/2022 do Iphan ressalta que "a pavimentação da calçada, em Pedra Portuguesa, deverá ser mantida assim como sua paginação. Deverá ser recomposto acompanhando o nivelamento e a declividade do pavimento existente. As peças necessárias à recomposição do pavimento deverão seguir as dimensões, cor e padrão das peças existentes e deverão ser assentadas uma a uma, com a utilização do martelo, sobre lastro de areia. O piso recomposto será umedecido e comprimido com soquetes manuais, tendo-se o cuidado de não criar depressões ou saliências na superfície. O rejuntamento será com nata de cimento. E a limpeza final com ácido muriático”.

Agora, Fundação José Augusto e Governo Cidadão dialogam sobre a destinação de recursos financeiros necessários dentro da maior brevidade com o objetivo de cumprir a determinação do Iphan para a obra do prédio, que foi inaugurado em 1873 e é duplamente tombado: o edifício, em 1965, e o Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico do Município de Natal, em 2014.

Iniciada em 2018, a reforma da Pinacoteca contou com adaptações de acessibilidade (rampas e elevador) que contemplaram entradas principais, banheiros e escadas; novo projeto central de climatização e de sonorização; sistema de câmeras de segurança instalado; instalações elétricas e hidráulicas renovadas de sistema combate a incêndio atualizado; assim como os serviços de esgoto e de destino de águas pluviais. Foram investidos pelo governo do Rio Grande do Norte R$ 6,4 milhões.

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