Prefeitura de Natal já removeu mais de 900 publicidades ilegais em vias públicas em 2023
Natal, RN 1 de mar 2024

Prefeitura de Natal já removeu mais de 900 publicidades ilegais em vias públicas em 2023

23 de abril de 2023
3min
Prefeitura de Natal já removeu mais de 900 publicidades ilegais em vias públicas em 2023

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A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) registrou um aumento de 28% na remoção de publicidades irregulares em Natal. Dentre os tipos mais comuns estão as faixas, placas e tabuletas afixadas em mobiliários urbanos. De janeiro até a primeira quinzena de abril foram 956 meios de publicidade removidos pela fiscalização ambiental do órgão, no comparativo com o mesmo período de 2022, onde 747 remoções foram feitas.

De acordo com dados da Supervisão de Fiscalização e Controle de Autorização e Licenças Ambientais (SCALA) , o maior volume de publicidades irregulares retiradas ocorre nas zonas Norte e Sul da capital. Ao todo foram 601 faixas, 116 placas, 209 tabuletas e 30 de tipos diversos de publicidade, que foram recolhidos pelos agentes de fiscalização desde o início do ano.

Desses, foram 181 meios de publicidade em janeiro, 235 em fevereiro, 323 em março e 217 só neste mês de abril.

“Nossa cidade é turística, então a poluição visual é uma questão que se deve tomar muito cuidado. A ação da Semurb de realizar a remoção visa trazer conforto e qualidade visual para quem transita na cidade”, comenta o supervisor da SCALA, Evânio Mafra.

O decreto Nº 4.621, de 06 de julho de 1992, regulamenta os meios de publicidade ao ar livre e proíbe a fixação em equipamentos públicos como postes, árvores, cabines telefônicas, canteiros centrais entre outros.

A publicidade só é regular se for institucional e de serviço, como a faixa de uma corrida, campanha de vacinação e interdição de rua, por exemplo. Caso seja comercial, deverá ser na fachada do comércio.

“ Há outros fatores que são prejudicados por esse tipo de publicidade, como interferir na sinalização turística, de trânsito e comercial. Os serviços de manutenção da cidade, como o de  iluminação, podem também receber interferência pela presença dessas placas e faixas em lugares impróprios”, reitera Mafra sobre a importância da ação na cidade.

Fixar publicidade em via pública sem autorização é infração urbanística e ambiental e resulta em multa, que pode chegar a R$ 2.553,21 reais e na remoção da publicidade. Os infratores são identificados e em seguida notificados com previsão de multa. E todo o material recolhido é apreendido e destinado a ONGs para que haja o reaproveitamento ambientalmente correto.

Denúncias podem ser feitas pela população na Ouvidoria da Semurb pelo e-mail [email protected], ou ainda, pelo telefone 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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